Proposta da prefeitura é pagar, para cada empregado, um salário mínimo proporcional aos dez dias de fechamento do comércio. Bares e restaurantes devem ser os mais contemplados
Rio – A Câmara Municipal vai tentar aprovar, entre esta quinta (25) e sexta-feira (26), um projeto apresentado pelo prefeito Eduardo Paes, que planeja criar um auxílio emergencial para comerciantes durante os dez dias de fechamento das atividades, entre 26 de março e 4 de abril. A proposta do Auxílio Empresa Carioca vem no dia seguinte ao lançamento do Auxílio Carioca, para ajudar vendedores ambulantes e famílias em situação de pobreza.
O auxílio aos micro e pequenos comerciantes será de um salário mínimo proporcional. Ou seja, como o período de restrição durará por dez dias, o valor será de cerca de um terço de salário. O auxílio será dado a cada empregado que receba, no máximo, três salários mínimos. O limite é de até cinco empregados por empresa.
O projeto pode ser votado na Câmara ainda nesta quinta e os vereadores devem aprovar a proposta. Os alvos são os micro e pequenos empresários que terão atividades suspensas nesse período. A expectativa é de atingir 200 mil pessoas. “Estamos falando do bar, dos restaurantes, das empresas de eventos”, explicou o prefeito Eduardo Paes. “Vamos pagar um correspondente a um salário mínimo. Se vai parar dez dias, é mais um menos um terço do que seria um salário mínimo. O período parado será pago pela prefeitura”, complementou Paes.
Para ter acesso ao projeto é preciso estar na faixa do SIMPLES até o dia 1° de março deste ano. Os empresários deverão dar uma contrapartida: eles devem se comprometer a não reduzir o número de empregados por dois meses.
“São basicamente duas linhas de ação que podem preservar 200 mil empregos. São salões de cabelo, estética, quiosques em geral, incluindo os da orla, bares, lanchonetes, casas de festa, academias, bibliotecas. Uma gama grande”.
“É um programa mais ousado ainda, inspirado na prefeitura de Niterói. Por pressão dos vereadores, apresentamos ontem esse projeto que vamos chamar de Auxílio Empresa Carioca”, completou Paes.
Nesta quinta-feira, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado (DEM), se reúnem em cerimônia simbólica para a entrega de um cheque de R$ 30 milhões, dado pela Casa para ajudar no financiamento do auxílio emergencial aos vendedores ambulantes, alunos de escolas municipais e famílias em extrema pobreza. Outros R$ 70 milhões virão da prefeitura.
