Após dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, a Prefeitura de Itaboraí, através das Secretarias Municipais de Educação (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI) iniciaram nesta segunda-feira (26/07), a distribuição de produtos locais para compor a alimentação escolar das 95 unidades de ensino municipal. A primeira remessa de entrega vai até a próxima quarta-feira (28/07).
Até o final do ano letivo de 2021, serão distribuídas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itaboraí. A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) será a responsável de ir semanalmente nos produtores locais cadastrados para recolher aipim, abóboras, laranjas, beterraba, cenouras, batatas, hortaliças, entre outros produtos fresquinhos direto de regiões como Pacheco, Sambaetiba, Muriqui e Cabuçu.
A aquisição de produtos alimentícios oriundos da Agricultura Familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição escolar do Brasil. Ele prevê o repasse de recursos federais para os municípios oferecerem uma nutrição saudável para os alunos e, ao mesmo tempo, dar uma segurança econômica para os agricultores locais. Além de gerar renda para o próprio município, e ainda incentivar o cultivo de alimentos orgânicos e, consequentemente, garantir uma alimentação mais saudável nas unidades de ensino.
O prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, enfatiza que a iniciativa gera um ciclo de benefícios para toda a população. “O dinheiro fica no próprio município, gerando uma cadeia econômica que valoriza os agricultores familiares e os incentiva a investir em qualidade de fabricação e processos, como produtos orgânicos que são recomendados pelo FNDE. Como se vê, são opções administrativas como esta que colocam em prática o nosso compromisso de apoiar e incentivar os produtores. Agricultura Familiar é muito importante para o nosso município. Os alimentos produzidos são de alta qualidade, orgânicos e saudáveis”, afirma o chefe do Executivo.
O processo de aquisição é por meio de Chamada Pública e os produtores têm que seguir uma série de requisitos. Para atender todas as diretrizes do programa. As secretarias municipais de Educação e Agricultura uniram forças para orientar os produtores locais. Os produtos alimentícios a serem adquiridos deverão seguir às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela EMATER-RJ, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.
“Agradeço ao secretário de Educação, Mauricílio Rodrigues, pela confiança e acreditar que conseguiríamos. Itaboraí agora é um dos poucos municípios do estado com distribuição da Agricultura Familiar. Estamos trabalhando firme com os produtores rurais locais, e essa parceria vem dando muito certo, tanto para os agricultores quanto para a cidade em geral. Os alimentos produzidos são de alta qualidade, orgânicos e saudáveis. Sendo assim, com essa nova medida, os nossos alunos irão se beneficiar de uma alimentação mais rica”, disse o secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira.
Como essa medida foi efetuada através de procedimento de chamada pública (N°001/2021), todos os produtores e cooperativas de Agricultura Familiar que participaram do processo e preencheram os requisitos do edital foram habilitados para fornecer seus produtos. Assim, de acordo com edital, todos têm a oportunidade de fornecer em igualdade de condições e valores.
“Não tenho palavras para agradecer. Em janeiro, eu solicitei esse pedido a Prefeitura de Itaboraí e recebi como resposta que seria obrigação da Prefeitura e, que com certeza, eles iriam realizar. Um problema que estava estagnado há dois anos, hoje está sendo resolvido. Nossos produtos não contêm nenhum tipo de veneno, o que é muito importante, já que nos preocupamos com a alimentação e saúde de todas as crianças. Nós, produtores, agradecemos”, declarou Pedro Paulo Teixeira, produtor de laranja e aipim da região de Muriqui.
