Desde a instalação do Programa Niterói Presente em 2017, o primeiro com financiamento integral de uma Prefeitura, os índices de criminalidade de Niterói começaram a cair. Somente as equipes do programa foram responsáveis por mais de 2.700 ocorrências atendidas ao longo desse tempo. Com as abordagens, 680 foragidos da Justiça foram retirados das ruas e aproximadamente 500 pessoas detidas em flagrante em crimes como furtos e roubos. Foram pelo menos 120 carros recuperados. O resultado só foi possível graças a uma série de investimentos que somam R$ 137 milhões por ano em pessoal, equipamentos, viaturas, tecnologia, ação integrada das forças de segurança e prevenção. Por decisão do Governo estadual, o convênio para a manutenção do Programa Niterói Presente pela Prefeitura não foi renovado no início do mês.
O Niterói Presente é uma das ações do Pacto Niterói contra a Violência, um amplo plano de Segurança Pública com investimentos municipais de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada. Niterói é o único município do estado a contar com um programa integrado deste porte. A implantação do Niterói Presente possibilitou integrar patrulhamento e policiamento de proximidade, setor de inteligência e tecnologia através do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), criado em 2015. O programa atuou custeado pela Prefeitura com um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis, o que colocou, em média, 485 homens por dia nas ruas da cidade. Os agentes estavam presentes em bairros como Barreto, Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, Charitas, São Francisco, Jurujuba e na Região Oceânica.
Com a não renovação do Programa Niterói Presente, a Prefeitura planeja agora usar os recursos em novas ações complementares do Pacto Niterói contra a Violência.
“A segurança pública é uma prioridade da Prefeitura desde 2013, apesar de não ser uma responsabilidade constitucional do Município”, disse o prefeito Axel Grael. “Vamos continuar investindo para garantir mais segurança e proteger a nossa população. Reafirmo que estávamos mantendo o Niterói Presente em benefício da população, e que vamos continuar com os recursos investidos no programa para outras ações do Pacto Niterói contra a Violência. Também serão mantidas todas as iniciativas de apoio ao trabalho policial, como as de inteligência, câmeras de segurança e o cercamento eletrônico, além do trabalho de integração da administração municipal com todas as autoridades policiais que atuam na cidade. O conjunto de ações que temos tomado desde 2013 nos levou a este resultado expressivo, com os menores índices de criminalidade da Região Metropolitana”.
Resultados expressivos – A análise da série histórica do Observatório de Segurança de Niterói e do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstra quedas expressivas de indicadores. O levantamento aponta, por exemplo, em valores absolutos, que foram 394 roubos de rua em agosto de 2018, contra 102 em agosto de 2021, o que corresponde a uma queda de 74% no período. No que se refere a roubo de veículos, foram 157 em agosto de 2018, caindo para 31 em agosto de 2021, uma redução de 80%.
Em levantamento parcial do Observatório de Segurança, já antecipando os dados coletados em delegacias e incluindo o mês de agosto de 2021, a série mostra que a letalidade violenta caiu 48% entre agosto de 2018 e o mesmo mês de 2021.
Tecnologia para combater o crime – Para alcançar os resultados positivos, a Prefeitura de Niterói investiu, ainda, em ferramentas que auxiliam as forças de segurança no combate à violência, como o Proeis, no qual o município paga para policiais trabalharem em seus dias de folga na cidade. Através Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), inaugurado em 2015, disponibilizou para os trabalhos de campo as 522 câmeras que monitoram a cidade 24 horas, 70 delas com inteligência artificial que formam o chamado Cercamento Eletrônico nas entradas, saídas e principais vias da cidade. Todos os carros que passam por essas vias são registrados e podem ser acompanhados pelas forças de segurança. Nos últimos anos, o número de guardas municipais passou de cerca de 300 para 714, todos concursados.
“A Prefeitura de Niterói iniciou um projeto ousado, buscando mudanças positivas. Trabalhamos com cada resultado e justificamos todo o trabalho e os recursos investidos. Em cada renovação, desde a implantação do programa, buscamos melhorar, ainda mais, a forma de atuação de contrato que tínhamos. Buscávamos alinhar e melhorar sempre lembrando que a Prefeitura ajudou pagando os custos do programa, mas também disponibilizando a tecnologia do Cisp, integrando as forças para um resultado melhor. Vamos continuar monitorando e observando como tudo funcionará em benefício da população”, afirma o secretário de Ordem Pública de Niterói, Paulo Henrique Moraes.
O secretário cita, ainda, que a manutenção do Niterói Presente sempre foi de responsabilidade da Prefeitura, enquanto a estratégia de policiamento ficava a cargo do governo do Estado.
“Tudo que disponibilizamos foi feito através de uma análise criteriosa e acompanhamento da mancha criminal. Integramos e auxiliamos por um bem maior, que é a população. Mesmo não sendo mais responsáveis pelo programa, Niterói vai continuar zelando pela população e auxiliando as forças de segurança com as ferramentas que tem disponíveis, sejam tecnológicas ou através de ações sociais”, reforça.
Integração com a população – Uma das marcas do Niterói Presente é a integração com a população, em um trabalho de polícia de proximidade. Mediadores interagiam com moradores através do WhatsApp. Todos os bairros tinham um grupo para ajudar a população e agilizar determinadas ocorrências. O grupo seguia regras específicas e eram vedados assuntos que não se relacionavam à segurança pública.
Pacto Niterói Contra Violência – Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto Niterói Contra Violência conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar entre 2013 e 2015 e, posteriormente, secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança de Niterói, o coronel Gilson Chagas analisa os indicadores como os melhores de todos os tempos já conquistados pela cidade.
“Ao contrário de outros municípios, a Prefeitura de Niterói não cruzou os braços, investiu em diversas áreas para apoiar as forças de segurança em um papel que cabe ao Estado. E foi através de todo esse investimento e disponibilidade dentro de um grande projeto de segurança, que houve uma união, soma de esforços para alcançar resultados positivos. O Niterói Presente foi um marco e um diferencial entre todos os programas do Estado. Funcionou com um grande apoio municipal, com todo o respaldo da inteligência e tecnologia, e fez a diferença”, afirma o coronel.
Com a atuação das equipes do Niterói Presente, a Polícia Militar poderia ficar mais livre para atuar em ocorrências de maior potencial ofensivo.
As principais ações da Prefeitura de Niterói em apoio à Segurança
Reestruturação da Guarda Municipal, com aumento de efetivo, valorização profissional e foco na qualificação
Criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) em 2015
Construção de Companhias Destacadas para Polícia Militar
Inauguração da Delegacia de Homicídios de Niterói
Construção da Cidade da Ordem Pública
Criação do Observatório de Segurança
Implantação do Pacto Niterói Contra a Violência
Reforma de delegacias
Estruturação do Cercamento Eletrônico, com 70 câmeras inteligentes espalhadas por locais estratégicos da cidade
Ampliação do Proeis
