Um novo benefício pode estar a caminho dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de criação do décimo quarto salário.
Dessa forma, a ideia é conceder um salário extra para os segurados da Previdência Social. Assim, irá atender aposentados, pensionistas e também quem recebe auxílio doença e auxílio reclusão proveniente do instituto.
O criador do projeto, o advogado Sandro Gonçalves, explica que a ideia surgiu a partir do décimo terceiro salário que foi disponibilizado antecipadamente em razão da pandemia do coronavírus. O governo liberou antes da data como uma medida para atenuar a crise econômica da covid-19.
“A ideia surgiu a partir do adiantamento do décimo terceiro salário, pois eu percebi que como não haveria esse recurso no fim de ano, faria falta tanto para o aposentado, quanto para o comércio. Foi um agravante para idealizar a criação do projeto”, explica o advogado.
Isso porque, durante a pandemia, os aposentados ainda tiveram que dar suporte financeiro aos filhos e netos que ficaram desempregados e também sofreram muito com a alta dos preços de alimentos e medicamentos.
“O décimo quarto salário surgiu como alternativa para ajuda desses aposentados e pensionistas. Poucos conhecem a realidade dos segurados difícil deles. Quase 70% vivem de um salário mínimo. Com aumento inflacionário, eles não conseguem o mínimo existencial. A renda não é compatível e não dá para viver com o que recebem atualmente”, explica Gonçalves.
De acordo com nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é o rendimento de referência para mais de 24 milhões de beneficiários do instituto, em um universo de 50 milhões de pessoas no Brasil no total.
O projeto corre em caráter conclusivo e terá que passar ainda pela Comissão de Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. Caso seja aprovado em ambas, a proposta pode seguir logo e ir diretamente para o Senado Federal.
Segundo o advogado, a melhor forma do projeto passar pelas comissões e ser aprovado é receber atenção necessária dos aposentados e pensionistas. “A melhor forma de ajudar agora é cobrando os deputados da Comissão de Tributação e Finanças. No site da Câmara, há a lista de membros. Dessa forma, poderá avançar esse projeto de extrema importância para milhões de brasileiros”, explica ele.
