A Secretaria municipal de Educação da cidade de São Gonçalo para garantir a qualidade e a quantidade necessária de produtos para a alimentação escolar, lançou, na última semana, uma chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural.
Para os interessados, as inscrições para grupos formais, informais ou fornecedores individuais estarão disponíveis até 29 de outubro, de 10h às 17h, na Subsecretaria de Alimentação Escolar, na sede da Secretaria de Educação (Travessa Uricina Vargas, 36 – Mutondo). Segundo informações, a abertura dos envelopes será feita no dia 1 de novembro, às 10h, no mesmo endereço.
“A agricultura familiar ocorre em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que através da Lei 11947/2009 determina que o município adquira gêneros alimentícios da agricultura familiar com aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos recebidos do PNAE em 2020 e, neste caso, o montante aplicado pode chegar a aproximadamente R$1 milhão, beneficiando 48 mil alunos da rede municipal”, explicou a Prefeitura no texto.
A subsecretária de Alimentação Escolar, Pâmela Lemos, disse que é muito importante o investimento. “Por meio da agricultura familiar, o município auxilia no investimento ao empreendedor familiar rural e, em contrapartida, favorece a diversificação de gêneros no cardápio da alimentação escolar, garantindo alimentação adequada e saudável para os alunos da rede municipal de ensino”, afirmou a subsecretária.
Para o secretário de Educação, Maurício Nascimento, além de fornecer um alimento de qualidade para o aluno, sem agrotóxicos, a chamada pública visa também valorizar e incentivar o agricultor local.
“Colocamos nosso município em consonância com a legislação federal ao gastar o percentual dos recursos destinados à merenda escolar com o programa de agricultura familiar. Com isso, além de cumprirmos a lei, também conseguimos oferecer alimentos de qualidade para os nossos alunos, bem como fomentar a compra diretamente com o agricultor local do nosso município”, comentou Maurício Nascimento.
Conforme divulgado, os interessados devem consultar a chamada pública, no Diário Oficial do último dia 8 de outubro.
