Nesta quinta-feira, 24, conselheiras tutelares de Maricá participaram da Live do Podcast da SOS Maricá. Explicaram sobre a eleição para o conselheiro e trabalho infantil.
A eleição para o conselheiro tutelar acontece de 4 em 4 anos, é fundamental que a população esteja próxima, pois é importante a proximidade dos conselheiros da população.
Como funciona? A prefeitura através do Jornal Oficial do Município publica o edital da eleição do conselho.
O que precisa? No Jornal Oficial quando publicado, há todos os requisitos em que os Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) exige para o candidato, pode ser que as informações venham ser alteradas nas próximas eleições.
Quantos anos pode participar? É necessário ter idade maior de 18 anos para se candidatar ao cargo.
O número de conselheiros aumenta de acordo com o número da população, ou seja, o quanto maior a população, mais conselheiros terá.
No meio do programa as conselheiras foram bastante elogiadas pelo público que assistia ao vivo.
Internauta Navarro pergunta o que é considerado trabalho infantil em casa?
Priscila Gramosa da Conceição respondeu, que de forma educativa não há problema de exerce atividades em casa, mas sem que haja prejuízo a criança e ao adolescente.
As conselheiras ainda explicaram que as denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, que funciona 24h, é necessário informar apenas os dados das crianças para que possa identificar onde a vítima se encontra.
