A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá discutir, ainda nesta semana, sobre a o uso do passaporte da vacina contra a covid-19 nas redes de ensino. Na ocasião, serão apresentados dois projetos de lei à pasta. Um deles é de autoria do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL). O outro, é de Eliomar Coelho, também do PSOL.
A medida determina que o passaporte de vacina seja cobrado para matrícula e frequência nas escolas da rede estadual e particular da educação básica. Serafini defendeu que os protocolos sanitários em vigor ainda são insuficientes: “Eles não avançam em medidas mais restritivas e necessárias no momento atual”.
Ele ainda defendeu o fornecimento de máscaras N95, a redução do número de alunos em sala e a adoção de uma política de testagem: “A melhor maneira de evitar um surto isso é a adoção de protocolos e vigilância ativa”.
O outro projeto é de Eliomar Coelho, também do PSOL. Ele foca apenas na rede superior de ensino. De acordo com o texto, o passaporte da vacinação seria obrigatório para entrar em universidades de todo o estado.
