O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio da 7ª Câmara Criminal, determinou, na tarde desta terça-feira, que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte para a cadeia. Monique estava em prisão domiciliar e sendo monitorada por tornozeleira eletrônica deste abril deste ano. Por medida de segurança, Monique ficará acautelada agora em batalhão prisional até que sejam apuradas as ameaças que ela teria sofrido no presídio em Benfica, Zona Norte do Rio. Ela e o ex-vereador Jairinho estão presos e são acusados pela morte de Henry, de quatro anos, em março 2021.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, responsável pela determinação, acatou um pedido no Ministério Público do Rio (MPRJ). Para o relator do processo, “o fato dela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade”. O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.
Ele analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusada responde por homicídio praticado com tortura, sendo um crime hediondo.
Ainda conforme o documento de recurso do MPRJ, logo depois da sua soltura, Monique também teria se envolvido em postagens veiculadas em suas redes sociais, mesmo após o juízo ter decretado que uma das condições para a soltura dela seria a proibição de postagens em redes sociais, “quaisquer que sejam elas”, sob pena de restabelecimento da ordem prisional.
