A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu, liminar que autoriza a AbraRio (Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Rio de Janeiro), em Niterói, a cultivar cannabis (maconha) para uso medicinal. Com isso, a AbraRio tornou-se a segunda associação no estado e a sexta no país a obter esse tipo de autorização, com o objetivo de beneficiar mais pessoas no tratamento de diversas doenças.
A liminar, concedida pela 3ª Vara Federal de Niterói, permite a pesquisa, o plantio, a colheita, a manipulação da planta e o fornecimento de produtos derivados dela. Desde a fundação da AbraRio, a obtenção da liminar mostrou-se como uma das principais metas da associação. Buscando ampliar e acolher cada vez mais pacientes, a associação entrou, então, com pedido de liminar para poder atender todos os associados com maior segurança jurídica.
Fundada em 2020, pela niteroiense Marilene Oliveira, a AbraRio é uma associação sem fins lucrativos, que reúne centenas de pessoas que encontraram na cannabis tratamento e alívio para diversas patologias, entre elas a epilepsia, mal de Parkinson e Alzheimer. Marilene tem autorização individual para plantar e fazer o óleo para o filho Lucas, de 20 anos, que sofre da síndrome de Rasmussen. Para ela, a liminar vai beneficiar mais centenas de pessoas.
“Essa liminar tem um significado gigantesco para mim e para centenas de pessoas que atendemos na associação. Na prática, ela autoriza o plantio e garante que nossa conduta não será enquadrada como irregular. Poderemos produzir o medicamento e dar qualidade de vida para muitas pessoas, assim como posso dar para o meu filho. Qualidade de vida sem medo”, comemora Marilene.
A AbraRio tem mais de 700 associados. Com a liminar, esse número deve dobrar, assim como a capacidade de produção. “Temos uma fila de espera com pessoas que não têm condições de pagar. Poderemos com essa liminar não apenas atender mais pessoas, como também conceder isenções àquelas que não têm condições de pagar”, disse Marilene Oliveira.
O próximo passo da associação agora é buscar um espaço maior e estruturado para cultivo da planta e produção dos medicamentos, de acordo com os requisitos da Anvisa. A AbraRio conta, atualmente, com uma equipe técnica diversa, responsável pela execução de projetos e por garantir a qualidade no atendimento e no medicamento.
Além da AbraRio, outras cinco associações possuem autorização semelhante no país. No estado do Rio de Janeiro, a Apepi foi a primeira a obter o aval da Justiça, em fevereiro deste ano.
