O MP solicitou ao Judiciário que a mãe do menino Henry Borel e Dr. Jairinho , seu ex- companheiro, sejam julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação por um júri popular.
O pedido foi incluído nas Alegações Finais da 2° Promotoria de Justiça do MP- RJ. Foi destacado no texto, que Jairinho causou lesões graves provocadas por ação contundente que levaram a criança à morte. Monique, mãe de Henry, omitiu-se da responsabilidade legal, ocorrendo assim a consumação do crime de homicídio de seu filho, que conhecendo as agressões que sofria, nada fez para evitá-las.
Ainda de acordo com o texto da 2° Promotoria, o crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que Jairinho se satisfazia com o desespero e a dor de Henry, enquanto sua mãe, Monique, fingia não saber e ver dos atos de violência em favor de seu benefício financeiro , resultado de sua união com o ex- vereador.
As Alegações Finais concluem que a autoria dos crimes é indiscutível e não há provas que afastem a culpabilidade dos agentes. E as práticas foram cometidas no ambiente familiar pela mãe e padrasto da vítima.
