A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, autuou três estabelecimentos comerciais, entre segunda (02/01) e quarta (04/01), por armazenamento de alimentos de forma incorreta no Centro, São José de Imbassaí e Itaipuaçu. As equipes do Procon-Maricá realizaram inspeções com base nas denúncias recebidas de consumidores.
A maior quantidade descartada foi em um supermercado no Centro, onde foram encontrados aproximadamente 85 quilos de alimentos sem procedência, mal acondicionados ou fora da validade. Outra irregularidade encontrada foi a dificuldade na emissão de nota fiscal para pessoas jurídicas. A loja foi autuada e será fiscalizada novamente para averiguação das adequações solicitadas.
Outra autuação ocorreu em uma lanchonete que fica às margens da rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), em São José de Imbassaí, onde foram descartados 7,5 litros de milk-shake armazenados de forma incorreta. A mesma situação foi observada em uma padaria no Recanto de Itaipuaçu, onde alguns produtos já estavam deteriorados e cerca de 1,5 quilo de alimentos impróprios para consumo foram descartados. O estabelecimento também foi autuado.
Fiscalização de irregularidade em unidade escolar
As equipes do Procon-Maricá foram acionadas após denúncia de irregularidades em uma escola de Itaipuaçu que anunciou nas redes sociais o fechamento da unidade alegando baixa procura. Porém, já havia uma quantidade de alunos matriculados e que deverão ser indenizados. Após denúncia, a escola foi notificada para prestar esclarecimentos.
“O colégio cobrou o valor da matrícula e taxa de rematrícula e no mês de dezembro, após diversos pais e responsáveis já terem pago, disseram que vão fechar a unidade. Eles disseram que vão reembolsar, porém vamos acompanhar de perto, até pelo fato dos alunos já terem comprado o material que seria utilizado no próximo ano letivo. Eles têm um prazo para apresentar ao Procon os esclarecimentos e possíveis soluções para os fatos denunciados”, explicou o coordenador da fiscalização do órgão, Marcus Sampaio, lembrando que a instituição poderá ainda ser multada.
Instalação de uma nova sede em 2023
O secretário Felipe Paiva fez uma avaliação positiva do trabalho da pasta e também elencou objetivos para 2023. A primeira mudança no ano novo é a instalação de uma nova sede no Parque Eldorado. Atualmente, a secretaria funciona no prédio dos Serviços Integrados Municipal (SIM), no Centro. De acordo com Paiva, essa nova sede será inteiramente informatizada e poderá receber denúncias em tempo real.
“Hoje, o Procon-Maricá é referência nacional. Tivemos fiscalizações bem sucedidas, campanhas meritórias, diversos acordos de cooperação técnica celebrados e a busca incessante em manter a balança da relação de consumo equilibrada, entre fornecedor e consumidor. Essas ações, a seriedade e o amor em fazer o bem são marcas genuínas da gestão eficiente da pasta. O novo ano será marcado também pela qualificação da mão de obra com cursos, palestras e treinamentos serão ofertados a nossa população. Essa eficiência é a marca da gestão do prefeito Fabiano Horta”, destacou Felipe Paiva.
