A Prefeitura de Niterói, por meio Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, convoca os produtores agroecológicos do município para que na próxima sexta-feira (14) compareçam ao Parque Rural, no Engenho do Mato, para fazerem o cadastramento presencial e integrarem o banco de dados da prefeitura. A iniciativa faz parte do conjunto de ações de incentivo à produção agroecológica e ao pequeno produtor de Niterói, previstas no Programa Municipal de Agroecologia Urbana.
O cadastramento é destinado a produtores agrários residentes na cidade, que desenvolvem quaisquer atividades agrárias voltadas para produção e beneficiamento de alimentos e bebidas artesanais, bioinsumos, artesanato de bases sustentáveis e pequenas agroindústrias .
O desenvolvimento e execução de políticas públicas de incentivo à produção agroecológica visam beneficiar os pequenos produtores, fomentando suas atividades com doação de mudas agrícolas, de insumos e equipamentos, assistência técnica, capacitação em técnicas agroecológicas, bem como facilitando a participação no Circuito de Feiras Agroecológicas de Niterói Ricardo Nery, que foi inaugurado ano passado pela Secretaria do Meio Ambiente.
“O cadastramento é muito importante, porque teremos um banco de dados de produtores que podem ser beneficiados com uma série de iniciativas previstas no Programa Municipal. Niterói tem uma vocação de agroecologia urbana significativa, que tanto promove cinturões de conservação ambiental e produção alimentar quanto pode contribuir com o desenvolvimento econômico circular do município”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Robertson.
Os produtores podem fazer o cadastramento das 10h às 16h. Os documentos necessários para o cadastro são original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. O Parque Rural de Niterói fica na Rua São Sebastião, s/nº, Engenho do Mato.
Agroecologia para retomada econômica
O Programa Municipal de Agroecologia Urbana de Niterói foi instituído pelo Decreto 13.771/20, como estratégia de retomada econômica e garantia da sustentabilidade, soberania e segurança alimentar. A meta é desenvolver no município um setor economicamente produtivo, através de sistemas alimentares circulares, rentáveis, inclusivos e saudáveis, atrelados a fatores ambientais e geoculturais inerentes à identidade da cidade.
Entre as medidas do programa aprovadas está a inauguração do Circuito de Feiras Agroecológicas de Niterói Ricardo Nery e a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Niterói (SIM), para a comercialização de alimentos de origem animal dentro dos limites da cidade, com viabilidade de estender essa comercialização a todo território nacional.
A meta é propiciar, a partir deste ano, o aumento do comércio formal de produtos de origem animal, com crescimento e qualificação das pequenas agroindústrias na cidade de Niterói, gerando emprego, renda e novas oportunidades de negócios com sustentabilidade local.
