Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, inicia nesta terça-feira (02) o credenciamento das organizações da sociedade civil interessadas em participar do Programa NitNota Cidadã. Poderão participar do credenciamento, que vai até o dia 26 de maio, as organizações sem fins lucrativos que possuem como finalidade atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, direitos humanos e meio ambiente. O edital de credenciamento e a lista com a relação da documentação necessária estão disponíveis no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói (https://servicos.niteroi.rj.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, poderão participar as organizações que possuem no mínimo, dois anos, contados a partir da data de publicação do edital de credenciamento. Toda a documentação será avaliada por um comitê e se estiver em conformidade com as normas do edital de credenciamento, a organização estará apta a fazer parte do programa NitNota Cidadã.
“Com a nova regra, o consumidor de bens e serviços, ao realizar o cadastro no site do NitNota Cidadã, poderá indicar uma instituição sem fins lucrativos credenciada para também concorrer a R$200 mil em prêmios. A cada nota fiscal emitida será atribuído um número ao consumidor e à organização social indicada. Quanto mais indicada for a instituição, maior é a chance dela ganhar e vale ressaltar que os R$200 mil serão divididos em sete sorteios: dois de R$50 mil e cinco de R$20 mil”, explica a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz.
De acordo com a coordenadora voluntária Programa Niterói Cidadã e primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, assim como a campanha Niterói Solidária e o programa Niterói Cidadã, essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Niterói em apoio ao terceiro setor, braço importante para alcançar quem mais precisa.
“Nossa cidade tem uma sociedade civil muito atuante, o que nos impulsiona a ser um município cada vez melhor e mais desenvolvido. Incentivar e fortalecer essa parceria entre as instituições e o poder público é ampliar a busca de soluções para os desafios sociais”, comenta Christa Vogel Grael.
O programa NitNota Cidadã será realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) em parceria com as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) e com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).
NitNota Cidadã – Por meio de um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz- RJ) e a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) será lançado o Programa NitNota Cidadã, que terá como objetivo estimular a emissão de notas fiscais de serviços e de produtos. A partir de junho entrará em vigor a nova regra.
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