A Prefeitura de Maricá vai disponibilizar 114 espaços para ambulantes da cidade trabalharem no novo Centro de Comércio Popular, que será inaugurado em breve na Rua Juvenal José Bitencourt nº 37, no Centro. Os microempreendedores individuais interessados podem se cadastrar, até o dia 18 de outubro, na Coordenadoria de Posturas, no Flamengo.
O edital de chamamento público foi publicado na sexta-feira (06/10), na edição 1509 do Jornal Oficial de Maricá (JOM). A permissão de uso nº 01/2023 tem como objetivo a utilização do espaço público em área de quatro metros quadrados, para a prestação de serviços de comercialização de alimentos e bebidas, venda de souvenires, artesanato e/ou peças de arte, vestuário, calçados, acessórios e bijuterias, entre outros.
A documentação completa para o cadastro, conforme listagem do edital, deve ser entregue na Rua Pedro José Alves 2357- Galpão, lote 11, quadra 13, no Flamengo. Para participar, os profissionais devem estar ativos e há necessidade ainda de comprovação da qualificação exigida
Ficam proibidas a participação de parentes sanguíneos ou por afinidade que integrem o mesmo núcleo familiar e a venda de produtos ilícitos de qualquer natureza, sob pena de perda da permissão do uso e, consequentemente, a exclusão do Centro de Comércio Popular.
Etapas de divulgação do chamamento público do Comércio Popular de Maricá
A divulgação do resultado preliminar será publicada no JOM até o dia 27/10. De 30/10 a 07/11 os candidatos poderão dar entrada em seus pedidos de recurso. Entre 30/10 e 14/11 haverá uma análise dos processos e o resultado final será divulgado em 17/11. A assinatura dos Termos de Permissão acontece entre 21/11 e 28/11.
As demais informações referentes ao chamamento público para permissão de uso nº 01/2023, podem ser consultadas a partir da página 6, na área destinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos.
09/10 a 18/10 – Propostas
09/10 a 25/10 – Análises
27/10 – Divulgação no JOM
30/10 a 07/11 – Recursos
30/10 a 14/11 – Análise de recursos
17/11 – Divulgação do resultado dos recursos
21/11 a 28/11 – Assinatura do termo
