O Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói foi expandido, alcançando a marca de 500 termos simplificados, e está com um novo assunto disponível para consulta da população. Agora, já é possível se aprofundar nos termos utilizados pela área de Avaliação de Políticas Públicas, responsável por coletar, sistematizar, monitorar e avaliar os indicadores das ações da Prefeitura ao longo dos anos. A novidade foi lançada pelo LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), em parceria com a Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação. O Dicionário está disponível em www.egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/dicionario-de-linguagem-simples/.
“Ter o cuidado de facilitar a compreensão de termos importantes relacionados à gestão pública e ao governo aos cidadãos e servidores é fundamental para a manutenção da democracia. O Dicionário é destinado à participação cidadã. Ele foi pensado e elaborado para que a população pudesse entender os temas tratados pela Prefeitura e, dessa forma, participar ativamente de cada ação. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais os termos tratados neste Dicionário”, afirmou a secretária.
A ferramenta foi criada em fevereiro de 2023 e já abrange oito assuntos da gestão pública: orçamento, documentos públicos, poupança dos royalties, impostos municipais como IPTU e ITBI, Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ainda este ano, o LabNit pretende lançar pelo menos mais dois temas.
“Além do estímulo ao uso de linguagem simples na gestão pública, essa ferramenta também traz como inovação a utilização da inteligência artificial para automatizar e acelerar o processo de criação do Dicionário, possibilitando a expansão de temas. Com a reformulação do Observatório de Indicadores de Niterói (ObservaNit), esses termos passaram a se destacar não apenas para quem trabalha na área, mas também para os cidadãos, que, por meio dessa linguagem simplificada, têm a oportunidade de avaliar de maneira mais abrangente as políticas do município”, enfatizou Grazielle Barreto, diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG).
Cada termo disponível para consulta apresenta três opções de explicação: a “Definição Técnica”, que explica o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples”, que é uma adaptação simplificada do conceito. Além da opção “Linguagem Simples”, que é a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, para facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.
O subsecretário de Avaliação e Gestão da Informação, Wesley Matheus, analisa como este novo tema inserido no dicionário pode garantir mais transparência nas políticas públicas.
“O uso da linguagem simples no cotidiano da gestão de políticas públicas é algo fundamental para a garantia da transparência no setor público. Muitas das vezes associamos a pauta da transparência, exclusivamente, à existência de portais de transparência e de dados abertos, contudo a pauta ultrapassa esses limites. Um fluxo comunicacional direto e límpido favorece que o olhar do cidadão atravesse o conteúdo do Estado podendo assim apresentar críticas, sugestões ao que ali é desempenhado e contribuir para melhoria das políticas públicas desempenhadas”, reforça.
