A partir desta terça-feira (26/3), os alunos beneficiários do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), começam a receber a parcela única de R$ 200 do programa, referente à matrícula. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O cronograma segue conforme o mês de nascimento dos alunos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (25/3).
Camilo Santana ressaltou que o último Censo Escolar, revelou que quase 480 mil jovens saíram da escola do ensino médio no período de um ano. Segundo ele, o maior motivo foi por condições financeiras. “As pessoas não imaginam o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens estudantes brasileiros. Saiu o resultado do PNAD, mais de 40% da população brasileira de 25 a 64 não concluiu o ensino médio no Brasil. Isso representa 69 milhões de brasileiros que não concluíram o ensino básico no Brasil”, ressaltou o ministro.
No discurso , o presidente Lula disse que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação, já que o país foi um dos últimos do mundo a criar uma universidade. Ele lembrou de programas criados nos seus dois primeiros mandamentos, como a Olimpíadas de Matemática das escolas públicas, e destacou as medidas adotadas recentemente para a educação.
“Esta semana foi muito gratificante para mim porque o Camilo anunciou a escola em tempo integral para mais de 1,2 milhão de crianças de um total de mais de 3,4 milhões que a gente quer chegar até o final do ano. Nós anunciamos há pouco tempo mais seis Institutos Federais e agora vamos entregar o primeiro cartão do Pé-de-Meia para vocês”, disse o presidente.
Lula também pediu para os estudantes não desistirem da escola por questões financeiras. “Não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes, a desistência leva para um caminho torto e a escola é o grande lugar onde vamos aprender e conviver com outras pessoas”, ressaltou.
Alunos de diversas partes do país participaram do lançamento do programa em Brasília.
“É um privilégio estar aqui neste momento histórico do Brasil que abre muitas portas para estudantes que não podem estudar para trabalhar e ajudar a família”, disse a estudante Ayla, de Goiás.
“Meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Eu estou aqui para tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo, alcançar meus sonhos, o que eu desejo”, ressaltou Mateus, de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Pagamento
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
“As 2,43 milhões de contas já estão abertas. Logo mais, os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem entrar na conta e olhar nos lançamentos futuros o dinheiro já vai estar na conta”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Outros incentivos
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:
Frequência: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
Conclusão: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.
Enem: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
O programa
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Mais informações podem ser obtidas na página do programa.
Creditos: Agência Gov
Foto: Ricardo Stucker
