04/04/2024 – A Prefeitura de Niterói lançou nesta quinta-feira (04) um Edital de Fomento à Economia Solidária no valor total de R$ 2 milhões. Esse edital é voltado à coletivos, cooperativas, associações e a produção local. Os recursos poderão ser utilizados para compra de equipamentos, insumos, assessoria técnica, reformas de espaço físico, quitação de débitos, custos para formalização, dentre outros. Para disputar o edital é preciso estar cadastrado na Casa Paul Singer e fazer parte do Fórum de Economia Solidária de Niterói. Além disso, é preciso ser um coletivo de serviço ou produção que tenha, no mínimo, cinco componentes.
“Aprendemos muito com o primeiro edital que realizamos no ano passado com o mesmo modelo e estamos apostando ainda mais nesse novo edital. Temos certeza do apoio deste fomento para consolidar cada vez mais o movimento da economia solidária na cidade de Niterói. Precisamos fazer com que boas experiências que temos em Niterói neste setor tenham como prosperar. Paralelo ao fomento, estamos estudando a possibilidade de também investirmos em capacitação, para ajudar a estruturar cada um desses coletivos para que essa oportunidade de um edital não seja apenas um recurso”, anunciou o prefeito Axel Grael.
O edital vai selecionar e apoiar financeiramente propostas que se enquadrem nas perspectivas da Economia Solidária com a finalidade de aportar recursos para custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos dos coletivos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento de capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, destaca que o edital é um compromisso do governo municipal com a economia solidária, para o combate à desigualdade social através de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Os recursos são oriundos da taxa administrativa gerada a cada compra realizada com a Moeda Social Arariboia.
“O edital é resultado de um ciclo importante de combate à desigualdade social e fortalecimento da economia local promovido pela Prefeitura de Niterói. No ano passado, o edital contemplou 23 coletivos, alcançando mais de 300 pessoas, sendo 70% mulheres produtoras e trabalhadoras da cidade. O anúncio deste novo edital acontece dois dias depois de o governo anunciar investimento em uma obra com o objetivo de reabilitar a Indústria Naval na cidade. Isso acontece porque temos um governo que olha para o modelo tradicional de economia, de geração de emprego, de trabalho, de estimular uma indústria como a indústria naval, e que também fomenta a economia solidária da nossa cidade”, relaciona Elton Teixeira.
Dentre os objetivos do edital, está fortalecer empreendimentos de Economia Solidária organizados em cooperativas e associações, coletivos e redes na cidade de Niterói; além de fortalecer a formação de novas organizações. O edital busca ainda contemplar iniciativas de coletivos produtores e prestadores de serviços; incentivar a autogestão, a cooperação e a solidariedade nas relações de trabalho; contribuir para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais e reduzir as desigualdades sociais através da geração de trabalho e renda.
Membro do coletivo Água Escondida e representante do Fórum de Economia Solidária de Niterói, Cristina Santos considera o edital fundamental para as atividades dos grupos na cidade.
“Participamos do primeiro edital e temos muito a agradecer. Quando temos uma chance, uma oportunidade como essa, de potencializar homens e mulheres que estão buscando aprimorar o seu trabalho, é maravilhoso. Naturalmente que não é fácil, pois enfrentamos as dificuldades que um coletivo sempre enfrenta. Mas ter participado do edital, ter vencido, ter sido contemplado, nos fortaleceu e nos ajudou muito a enfrentar essas dificuldades”, conta Cristina Santos.
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