O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrirá 920 vagas extraordinárias para requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mês de maio. Os atendimentos com assistentes sociais acontecerão em seis Agências de Previdência Social (APS) do Estado do Rio de Janeiro, que atenderão em três sábados do mês de maio. Os agendamentos são feitos pela internet, através de site e aplicativo Meu INSS ou ligando para Central 135.
As vagas serão distribuídas nas de Nova Iguaçu, Angra dos Reis, Ramos, Realengo, Avenida Brasil e São Gonçalo. As ações são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e acontecem entre 7h e 14h, com horário previamente marcado.
Locais de atendimento
No sábado (4/05), as agências que receberão os atendimentos serão Nova Iguaçu (200 vagas) e Angra dos Reis (100 vagas). O endereço da APS da Baixada Fluminense é na Rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole, enquanto a de Angra dos Reis fica na Rua Coronel Carvalho 43, Centro. Ambas as agências realizarão os atendimentos de 7h a 14h.
No dia 18 de maio, 160 atendimentos serão realizados na APS Ramos e 100, na APS Realengo. A unidade de Ramos fica no endereço Rua Joaquim Gomes 269, enquanto a agência de Realengo está sediada na Rua Marechal Modestino 160. O atendimento será das 7h às 14h.
Já no último sábado do mês, 25 de maio, as agências Avenida Brasil, com 220 vagas, e São Gonçalo, com 140 vagas, receberão os requerentes de BPC. A unidade de Irajá fica localizada na Avenida Brasil, 17.673. A agência de São Gonçalo, por sua vez, está na Rua Coronel Moreira Cesar 169, Centro do município. Os atendimentos acontecem das 7h às 14h.
Últimos atendimentos
No último sábado de abril, dia 27, foram feitos 238 atendimentos, sendo 158 em Caxias, 32 na Praça da Bandeira e 48 em Belford Roxo. Os segurados que conseguem o BPC podem ter mais dignidade em suas vidas. Esse é o caso de Carlos Henrique da Silva, de 42 anos, ex-motorista de caminhão que compareceu na agência Belford Roxo e teve seu benefício concedido. Carlos se tornou beneficiário por consequência de uma bactéria ocular, que afetou a visão de um de seus olhos.
“Não posso fazer coisas básicas. Não tenho autonomia nem nas atividades mais simples, como andar ou comer. Minha mãe cozinha na casa dela e meu vizinho busca e requenta a comida para mim. Imagine um homem de 42 anos, caminhoneiro, com dois filhos e dependendo dos outros. Não dá para viver desse jeito”, desabafa.
Para ele, o BPC chegou em hora certa. Os remédios aumentaram a medida em que seu estado se tornou irreversível. “Só Deus sabe como esse benefício vai me ajudar. Posso pagar meu aluguel, meus remédios e viver com um pouco de dignidade. Foi uma luz no fim do túnel”, diz Carlos, aliviado.
Quem pode requerer o BPC
Tem direito ao BPC quem se enquadra nos seguintes critérios: idade igual ou acima de 65 anos, portar deficiência e/ou possuir renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita. Não é preciso ter contribuído para o INSS para ter acesso ao benefício, que tem o valor mensal de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
Além disso, também é necessário não ser titular de outro benefício da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Quem usufruir do BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Os requerentes com idade igual ou superior a 65 anos precisam passar por uma avaliação administrativa, de renda e composição familiar, para confirmar os requisitos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Esse grupo, no entanto, não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.
Confira o calendário
04/05 – APS Nova Iguaçu – 200 vagas e APS Angra – 100 vagas
18/05 – APS Ramos – 160 vagas
18/05 – APS Realengo – 100 vagas
25/05 – APS Avenida Brasil: 220
25/05 – APS São Gonçalo – 140 vagas
