O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, participou da abertura do seminário “Fundos Soberanos e a Agenda Climática: Desafios e Oportunidades”, no Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), que acontece nesta sexta-feira (09/08) na Casa G20, em Ipanema, Zona Sul do Rio. A cidade constituiu o Fundo Soberano em 2017 e, após o último aporte realizado, ultrapassou a quantia de R$ 1,8 bilhão, recurso que poderá ser utilizado no futuro para manutenção das políticas públicas existentes e em investimentos para fomentar o desenvolvimento local sustentável.
Durante o seminário, foi debatida a viabilidade de que os investimentos dos fundos se voltem a projetos estruturantes em âmbito local ou regional, um dos principais anseios dos fundos subnacionais hoje em operação no país. Em seu discurso, Fabiano Horta comentou o objetivo do Fundo Soberano de Maricá.
“Em 2017, começamos a construção do nosso fundo soberano com uma objetividade: pensar que a finitude do petróleo precisa construir, para nós, uma matriz futura do desenvolvimento social, econômico e ambiental. Essa foi a motivação essencial na construção do fundo, que passou para a cidade guardar um elemento vinculante a um conjunto de políticas sociais amplas da cidade e que dialoga com tarifa zero, renda básica de cidadania como valor importante”, disse Fabiano.
Debates climáticos em foco
O intuito do seminário é favorecer a troca de experiências e reflexões sobre o papel que os fundos soberanos podem cumprir para a promoção do desenvolvimento local/regional e iniciar uma trilha de investimentos sustentáveis, dialogando com a agenda do G20 e mirando nos debates a serem realizados na COP 30, em 2025.
O prefeito lembrou que os efeitos da emergência climática são diretamente sentidos nas cidades. “Precisamos construir, na brevidade e na tempestividade do imediato, ações muito concretas que guardem uma relação de longevidade e de construção de resiliência. Os fundos soberanos são um elemento central para que a gente possa planejar o futuro climático das nossas cidades”, acredita o prefeito de Maricá.
O diretor-presidente da Fundação Euclides da Cunha/UFF, Alberto Di Sabbato, ressaltou a urgência da realização do debate climático e o fomento de ações a partir dos fundos soberanos. “Esse evento, ao associar o papel dos fundos soberanos ao seu potencial de financiar o desenvolvimento local e regional, com investimentos que têm prioridade e iniciativas instantâneas, é uma ótima oportunidade para destacar a agenda climática como tema que é, hoje, fundamental e urgente”, comentou.
O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros é uma parceria da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Jain Family Institute (JFI), uma instituição de pesquisa aplicada sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque. Vice-presidente do JFI, Paul Katz comentou o trabalho realizado pelo instituto em Maricá.
“Chegamos no Brasil há cinco anos para participar de uma avaliação sobre o programa Renda Básica de Maricá. De fato, estamos por lançar – finalmente, depois da pandemia – os resultados dessa grande pesquisa cinco anos. Criamos um software especializado de modelagem de cenários de investimentos, em parceria com Maricá; uma calculadora de royalties para acompanhar a distribuição subnacional dos royalties de petróleo aqui no Brasil. Isso gerou a incubação da iniciativa que está organizando esse seminário hoje: o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros”, revelou.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá (pasta gestora do Fundo Soberano do município), Lawrice Souza, também participou do seminário. O evento contou, ainda, com a presença dos gestores municipais e estaduais, autoridades nacionais, órgãos de controle e reguladores, atores internacionais de alta relevância na temática, incluindo o International Forum of Sovereign Wealth Funds (IFSWF), e outros agentes do ecossistema de investimentos sustentáveis do qual os fundos soberanos fazem parte.
Atualmente, além de Maricá, há outras sete iniciativas de fundos soberanos subnacionais no Brasil: os Fundos Soberanos dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro; além dos fundos municipais de Niterói, Ilhabela (SP), Conceição do Mato Dentro (MG), Congonhas (MG) e Itabira (MG). Juntos, todas as “poupanças” contam com mais de R$7 bilhões.
Fundo Soberano de Maricá
Criado em abril de 2018, o Fundo Soberano de Maricá detém atualmente a marca de R$ 1,8 bilhão em recursos poupados a partir da arrecadação dos royalties do petróleo, sendo o primeiro do país a alcançar esse valor.
O objetivo do fundo é garantir, no caso de uma futura ausência dos royalties, as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal, como os programas Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social Mumbuca, ônibus Tarifa Zero, bicicletas compartilhadas gratuitas, Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros.
As informações e valores do fundo estão disponíveis no site: http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/
