A Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) visitou os fóruns dos municípios de Itaboraí e Cachoeiras de Macacu. A ação teve como objetivo identificar e avaliar os principais problemas relacionados à morosidade processual.
Durante as visitas, foram constatados problemas significativos, incluindo acúmulo excessivo de processos, falta de servidores e ausência de juízes titulares. Em Itaboraí, o Juizado Especial Cível está sobrecarregado com mais de 5 mil processos, enquanto a 2ª Vara Cível enfrenta uma carga de aproximadamente 8,5 mil processos sem juiz titular. Estes fatores têm contribuído para atrasos significativos e prejudicado tanto o trabalho dos advogados quanto a qualidade dos serviços prestados à população.
A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, que participou das diligências, destacou a necessidade urgente de medidas para resolver essas questões. Ela anunciou que as demandas serão apresentadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A OAB-RJ planeja organizar um mutirão de conciliação em Itaboraí e solicitar ao corregedor-geral do TJ, desembargador Marcus Pinto Basílio, a instalação de um juiz leigo no Juizado Especial Cível para ajudar a manejar o volume de trabalho.
Em Cachoeiras de Macacu, a situação é igualmente preocupante. A 1ª Vara Cível enfrenta problemas graves de lentidão processual, com processos parados há mais de 100 dias e apenas quatro servidores para um acervo de 7 mil processos, embora a lista oficial indique seis servidores. Ana Tereza Basilio enfatizou a discrepância entre os números oficiais e a realidade no local, reiterando a necessidade de uma reavaliação da equipe e dos recursos disponíveis.
“A 1ª Vara Cível de Cachoeiras de Macacu está enfrentando problemas críticos de morosidade, exacerbados pela falta de pessoal. Precisamos corrigir essas distorções e garantir que os números refletidos pela Corregedoria estejam alinhados com a realidade”, afirmou Ana Tereza Basilio.
As diligências da OAB-RJ visam não apenas identificar os problemas, mas também colaborar para soluções práticas que melhorem a eficiência do sistema judicial e atendam de forma mais eficaz as necessidades da população e da advocacia.
Fonte: O Dia
