Foram realizadas duas oficinas de capacitação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul, Com transmissão online pelo canal oficial e evento presencial na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre (RS), a iniciativa reuniu gestores públicos, produtores culturais e representantes das instituições envolvidas.
O objetivo principal é capacitar as pessoas fazedoras de cultura para acessarem os benefícios do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul, criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para priorizar extraordinariamente os projetos da região em virtude do estado de calamidade vivido após as enchentes.
O diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Odecir Costa, expressou a expectativa em ampliar o acesso à Lei Rouanet por meio da ação. “Esse ano foi especial no sentido de expansão do mecanismo, implantamos o Rouanet Favelas, Rouanet para Região Norte e agora estamos aqui com o projeto especial para o Sul. Estamos vivendo um processo de nacionalização desta ferramenta de fomento. O grande segredo é possibilitar cada vez mais acesso”, afirmou.
Ele apresentou os principais pontos de atenção presentes nos normativos que regem a iniciativa. O Rouanet RS flexibiliza uma série de limites de valores, prazos e condições de liberação para execução. “Isso foi feito para que vocês tenham um processo mais ágil e fluido para as ações, Queremos contribuir com a oxigenação e a transformação do setor cultural local”, acrescentou o diretor.
“Tivemos experiências muito positivas com editais da Rouanet Norte e Rouanet Favelas. Vamos usar essa expertise aqui no Rio Grande do Sul, estamos com expectativas de investimento na casa de R$150 milhões para impulsionar e levar o fomento para quem tem dificuldade em acessar. Aproveitem, pesquisem, se inscrevam e não hesitem em nos procurar em caso de dúvidas”, incentivou Odecir Costa.
Rômulo Barbosa, coordenador-geral de Inovação da Sefic, tratou das páginas de acesso ao programa e funcionalidades do site da Rouanet, reformulado recentemente. O Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) , página que recebe as propostas, também foi exibido a fim de facilitar a adesão. O especialista fez simulações, fez alguns passo a passos e tirou as principais dúvidas trazidas pelos participantes.
Confira datas importantes do Rouanet RS:
- Executado até: 30/06/2025
- Inscrições de projetos no Salic: 16/09/24 até 13/10/24
- Seleção de projetos: a partir de 16/10/24
- Investimentos: a partir de 1º/11/24 (exercício 2024) e 02/01/25 (exercício 2025)
- Prospecção de investidores: até 31/03/25
- Fonte: Gov.Br
