O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL) 4.614/2024, que restringia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiências moderadas ou graves.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados limitava a concessão do BPC aos beneficiários que comprovassem ter deficiência de grau moderado ou grave. Ou seja, pessoas com deficiência leve não seriam contempladas pelo benefício.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência que não têm condição de se sustentar.
O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou no X (antigo Twitter) que “essa conquista é fundamental para assegurar que aqueles que realmente precisam sigam tendo acesso ao BPC”.
O parlamentar ainda destacou que, desde o início, o governo garantiu que não permitira “nenhum nos direitos de quem recebe o BPC”.
“Seguimos sempre ao lado do povo brasileiro e dos que mais precisam da proteção do Estado!”, declarou Guimarães.
Ivan Baron, ativista pela inclusão dos deficientes e conhecido por ter sido um dos participantes da subida da rampa do Palácio do Planalto no dia da posse do presidente Lula, comemorou a medida nas redes, ressaltando que “ele tem palavra”: “Cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência” ao promover o veto. “Isso é prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder”.
