.
.
A Câmara Municipal de Maricá aprovou nesta quinta-feira (23) a criação do programa “Cota 10”, uma iniciativa que substitui o antigo Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) e promete ser um divisor de águas para trabalhadores autônomos, cooperados e microempreendedores individuais (MEIs) da cidade.
O benefício, que será concedido mensalmente em Moeda Social Mumbuca, tem como objetivo principal incentivar e proteger o comércio popular local, garantindo maior segurança financeira para quem empreende nas ruas e centros populares de Maricá.
O que é o “Cota 10”?
O programa oferece um depósito mensal de até 10% do faturamento comprovado pelo beneficiário, limitado a 10% de três salários mínimos. Para ter acesso, é necessário atender a critérios rigorosos:
• Residência e endereço comercial: Beneficiários devem comprovar que vivem e empreendem em Maricá há pelo menos dois anos.
• Comprovação de renda: Trabalhadores precisam apresentar declarações mensais de faturamento e documentos como CNIS e DASN (no caso dos MEIs).
• Adimplência: Beneficiários inadimplentes terão de regularizar suas pendências para acessar o benefício.
Além disso, o programa prevê situações especiais, permitindo a liberação parcial ou integral do saldo em casos de doenças graves, invalidez, falecimento ou durante o período de amamentação.
Prioridade para os cidadãos de Maricá
O prefeito Washington Quaquá destacou que o “Cota 10” foi planejado para atender exclusivamente os moradores e empreendedores locais. “O objetivo é evitar fraudes e garantir que os recursos fiquem na cidade, fortalecendo nossa economia e apoiando quem realmente trabalha aqui”, afirmou o prefeito.
O pagamento do “Cota 10” será feito antes do recadastramento dos beneficiários, que deve ser anunciado em breve pela prefeitura.
Transformação para o futuro
Desde sua reeleição em 2024, Quaquá já sinalizava a intenção de reformular o PPT. Agora, com o lançamento do “Cota 10”, a gestão municipal busca não apenas dar continuidade, mas aprimorar o apoio aos trabalhadores que impulsionam a economia de Maricá.
Com a Moeda Social Mumbuca como protagonista, o “Cota 10” é mais um passo para consolidar Maricá como um modelo de cidade inclusiva e inovadora no Brasil.
.
