Equipes da Guarda Municipal de Maricá, incluindo profissionais da Patrulha Maria da Penha, Ronda Escolar e Secretaria de Segurança Pública, participaram de um seminário de direitos humanos com o professor Manuel Gádara, na sede do Programa Marielle Franco em Maricá, nesta quarta-feira (26/02).
A ação foi uma parceria entre a Secretaria de Segurança Cidadã e a Secretaria de Direitos Humanos, com o objetivo de reforçar o compromisso da cidade com a qualificação das forças de segurança para uma atuação mais humanizada e alinhada aos princípios dos direitos fundamentais.
Na ocasião, os profissionais puderam refletir sobre a importância da proteção dos direitos individuais e coletivos no exercício das funções de segurança pública. Foram compartilhadas experiências práticas e teóricas sobre como identificar e agir diante de situações que envolvem vulnerabilidade social, discriminação e violência, destacando a necessidade de um atendimento mais sensível e eficiente.
Além disso, os participantes receberam as Cartilhas de Direitos Humanos, um material elaborado e distribuído pelo Programa Marielle Franco em Maricá. Ele deverá ser utilizado como um guia para o aprimoramento das práticas da Guarda Municipal.
Programa Marielle Franco
O Programa Marielle Franco foi desenvolvido pelo Instituto Joaquín Herrera Flores, em parceria com a Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos. Ele é um projeto de educação em direitos humanos voltado ao respeito à dignidade humana e à igualdade, que visa capacitar agentes comunitários, funcionários públicos e a sociedade em geral.
O Programa possui fascículos da Coleção DIREITO NÃO CAI DO CÉU. Trata-se de cartilhas temáticas, um material pedagógico e informativo oferecido para a população de Maricá e todas as pessoas que tenham interesse, contribuindo assim para a compreensão dos direitos humanos a partir de uma leitura crítica da realidade.
A cada ano do Programa, está previsto o desenvolvimento de sete cartilhas. Os próximos sete fascículos estão sendo cuidadosamente preparados, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2025.
As cartilhas confeccionadas entre julho/2023 e junho/2024) abordam a seguinte temática:
Cartilha 1 – (Re)invenção dos Direitos Humanos;
Cartilha 2 – Violência Baseada no Sexo e no Gênero com ênfase na violência contra a mulher;
Cartilha 3 – População LGBTQIA+ discriminação, preconceito, exclusão;
Cartilha 4 – Por que precisamos falar sobre População Migrante?;
Cartilha 5 – Os direitos humanos dos Povos Indígenas;
Cartilha 6 – Racismo vamos falar sobre isso!
Cartilha 7 – Desigualdade, Trabalho e Renda.
