A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (25), o aplicativo SOS Mulher, uma nova ferramenta digital que tem como objetivo auxiliar na segurança das mulheres em situação de violência. O aplicativo permite que mulheres em risco acionem diretamente o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), da Prefeitura, que imediatamente enviará guardas municipais especialmente treinados para prestar socorro.
O prefeito Rodrigo Neves ressaltou que a iniciativa faz parte do compromisso municipal com a segurança e a proteção das mulheres.
“Trabalhamos para que Niterói seja uma cidade cada vez mais segura e temos uma ampla rede de apoio para que as mulheres vítimas de violência sejam acolhidas e possam recomeçar suas vidas”, afirmou.
O sistema funciona por meio de georreferenciamento, permitindo que a equipe da Patrulha Guardiã Maria da Penha, composta por 11 agentes especializados, seja direcionada para o local exato onde a mulher está em situação de risco. Cada viatura da patrulha conta com um guarda municipal homem e uma mulher, oferecendo um atendimento mais sensível e humanizado. A Patrulha contará com o apoio da Coordenadoria e do Grupamento de Ações Táticas.
A vice-prefeita Isabel Swan destacou a importância da capacitação das pessoas responsáveis por lidar com quem busca ajuda para fugir da violência.
“Esse olhar especializado faz com que as mulheres sejam atendidas da forma correta. Um tratamento sensível e humanizado é fundamental. O aplicativo vai fazer a diferença porque é ágil e eficiente”, disse.
As mulheres em situação de risco já cadastradas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (Ceam), da Secretaria Municipal da Mulher, receberão um link para o download do aplicativo após passarem por uma triagem feita pela equipe técnica da instituição.
A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, enfatizou que a resposta rápida diante de um pedido de socorro pode salvar vidas.
“Essa iniciativa é mais um passo importante no combate à violência contra a mulher, garantindo atendimento contínuo e imediato. O aplicativo é fácil de utilizar e funciona 24 horas”, explicou ela.
Reforço nas situações de risco grave
Nos casos em que o agressor portar arma de fogo, a Polícia Militar será acionada imediatamente. Em situações de risco extremo, a Patrulha pode orientar a mulher a se deslocar para um local mais seguro. Todos os agentes da Patrulha Guardiã Maria da Penha passaram por um treinamento especializado promovido pela Secretaria da Mulher, com foco em atendimento a vítimas de violência doméstica.
Auxílio Mulher – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, na última semana, o projeto de lei que aumenta em 51% o auxílio a mulheres vítimas de violência. O benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atual. A iniciativa de alteração da Lei 3.622, de 30 de julho de 2021, foi proposta pelo prefeito e aprovada pela Câmara. Desde a implantação em 2021, o Auxílio Social beneficiou 415 mulheres com repasses mensais. Atualmente, 148 mulheres estão incluídas no programa e receberão o benefício reajustado no valor de um salário mínimo a partir de abril.
O auxílio financeiro é concedido a vítimas de violência doméstica, em razão da necessidade urgente de amparar e proteger as mulheres. A medida visa diminuir a dependência financeira em relação ao agressor, frequentemente um dos principais fatores que mantêm a mulher em situação de violência. Para se qualificar ao benefício, a mulher deve morar em Niterói, ter residido com o agressor no momento do ato violento, registrar um Boletim de Ocorrência ou ter medida protetiva, e possuir uma renda de até três salários mínimos ou uma renda média per capita familiar de até R$ 700.
Atualmente, o município possui cinco equipamentos principais de proteção à mulher: o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), dois Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuam), a Sala Lilás e o Espaço Empreender.
