O Programa Passaporte Saúde para Todos já está em vigor em Maricá e promete fortalecer o sistema de saúde municipal, reduzir filas de espera e ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias.
A iniciativa foi criada por meio de lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Washington Quaquá, com publicação na edição nº 1787 do Jornal Oficial de Maricá (JOM).
Como vai funcionar o programa
O projeto prevê o credenciamento progressivo de instituições privadas de saúde ao SUS municipal, via chamamento público, sempre com base nos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Entre os principais objetivos estão:
- Reduzir filas de espera;
- Facilitar o acesso a procedimentos de alta complexidade;
- Ampliar a oferta de exames de imagem e análises clínicas.
A lei também prevê incentivos para instalação e funcionamento das instituições parceiras, aumentando a infraestrutura e a capacidade de atendimento da rede municipal.
Implantação gradual
O Passaporte Saúde para Todos será implementado gradualmente, com editais de chamamento público para credenciamento das instituições privadas que vão atuar em parceria com o SUS local.
Segundo o secretário de Saúde, Marcelo Velho:
“O Passaporte Saúde para Todos é uma ferramenta estratégica para garantir que nossa população tenha acesso rápido e seguro a serviços essenciais, sem precisar enfrentar filas de espera elevadas. É um avanço importante na qualidade do atendimento no SUS de Maricá e que será implementado progressivamente para promover o bem-estar integral.”
O subsecretário de Atenção Especializada, André Nahoum, complementou:
“Ao ampliar as parcerias com instituições privadas, vamos aumentar progressivamente a oferta de serviços de maior complexidade e de elevada demanda. O programa também diminui o tempo de diagnóstico, garante tratamento precoce e estimula a economia local ao atrair laboratórios, clínicas e até novos hospitais privados de qualidade.”
Complemento a outros programas
O Passaporte Saúde para Todos soma-se a iniciativas como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e o Programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, reforçando a rede de atendimento e ampliando a qualidade da saúde pública em Maricá.
