O calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educação de Niterói já está definido. O período de renovação das matrículas começou nesta terça-feira (14) e segue até o dia 24 de outubro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial. O processo deve ser feito presencialmente nas unidades onde os alunos já estudam.
A renovação é obrigatória para quem deseja permanecer na rede em 2026 e inclui a atualização dos dados cadastrais e a entrega de um comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na perda da vaga.
🔁 Organização e ampliação de vagas
De acordo com o secretário municipal de Educação, Bira Marques, o calendário reflete o planejamento e os investimentos realizados para garantir o direito à educação pública de qualidade.
“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante no próximo ano. É um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educação pública de qualidade, com planejamento e transparência”, destacou.
Em 2025, a Rede Municipal registrou mais de 10 mil novas matrículas e criou 1,2 mil novas vagas na Educação Infantil. Os maiores crescimentos foram no GREI 1, com aumento de 181% nas vagas para bebês de 1 ano, e no GREI 2, com 48% de expansão.
📋 Normas e etapas do processo
O edital publicado define as regras e prazos de todas as fases: renovação, encaminhamentos, transferências e pré-matrículas.
Após o período de renovação, ocorrerá o encaminhamento entre as unidades, de 19 a 21 de novembro de 2025, destinado aos alunos que concluem etapas da Educação Infantil ou estudam em unidades sem continuidade no ciclo.
🔄 Transferências
- Educação Infantil: 10 a 14 de novembro de 2025
- Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro de 2025
As solicitações devem ser feitas presencialmente, na unidade onde o aluno está matriculado, indicando a escola desejada. Cada estudante pode fazer apenas uma solicitação.
🧒 Novos estudantes
Quem deseja ingressar na Rede Municipal de Niterói deve ficar atento aos períodos de pré-matrícula:
- Educação Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025
- Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026
As inscrições serão exclusivas para moradores de Niterói e feitas online, no site oficial que será divulgado em breve. O responsável deverá anexar comprovante de residência atualizado e poderá indicar até três unidades de preferência.
Inscrições com documentos inválidos serão indeferidas, mas será possível refazer dentro do prazo.
♿ Critérios de prioridade
Candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação devem anexar laudo médico.
Outros critérios de prioridade incluem:
- Ter irmão matriculado na mesma escola;
- Residir no mesmo bairro da unidade;
- Ser pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades.
Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
Todos os dados informados na pré-matrícula deverão ser comprovados no momento da matrícula presencial. Caso haja divergência, o aluno poderá perder a vaga.
📆 Cronograma de Matrículas 2026 – Rede Municipal de Niterói
- Renovação de matrícula: 14 a 24 de outubro de 2025
- Encaminhamento entre unidades: 19 a 21 de novembro de 2025
- Transferência – Educação Infantil: 10 a 14 de novembro de 2025
- Pré-matrícula – Educação Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025
- Transferência – Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro de 2025
- Pré-matrícula – Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026
- Reclassificação e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026
