O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por decisão unânime, a criação de uma nova Zona Eleitoral em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi homologada nesta terça-feira (25) durante sessão administrativa e integra a criação de duas novas unidades no país — uma em Roraima e outra em Maricá.
A ampliação atende às solicitações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que apontaram necessidade de melhorar o atendimento aos eleitores e acompanhar o crescimento populacional dessas regiões.
Por que Maricá ganhará uma nova Zona Eleitoral?
De acordo com o TRE-RJ, o município enfrenta deficiências permanentes na prestação de serviços eleitorais. Por isso, o Tribunal propôs o desmembramento da 55ª Zona Eleitoral para criar uma nova unidade exclusiva para Maricá, garantindo mais eficiência, agilidade e estrutura adequada para os eleitores.
O relator do processo, ministro André Mendonça, votou pela homologação após análise técnica confirmar que todos os critérios previstos na Resolução TSE nº 23.422/2014 foram atendidos, incluindo:
- tamanho da população
- necessidade de adequação estrutural
- viabilidade orçamentária
Instalação não ocorrerá em ano eleitoral
Apesar da aprovação, o ministro fez uma ressalva importante: a nova Zona Eleitoral não poderá ser instalada em ano em que houver eleições, conforme determina a legislação.
“Entendo por autorizar a criação das zonas eleitorais nos termos das propostas encaminhadas pelas Cortes Regionais. Registro, contudo, que a sua instalação não poderá ocorrer no ano em que se realizarem as eleições”, destacou Mendonça.
Impacto para os eleitores de Maricá
A criação da nova Zona Eleitoral vai:
- reduzir filas e tempo de atendimento
- melhorar a organização dos serviços eleitorais
- acompanhar o crescimento populacional acelerado da cidade
- ampliar a capacidade de atendimento em anos de votação
Com a mudança, Maricá passa a integrar o grupo de municípios com maior autonomia administrativa e melhor estrutura de atendimento ao eleitor.
