Com o crescimento das apostas esportivas e dos jogos eletrônicos, também aumentam os casos de endividamento e problemas de saúde associados ao uso compulsivo dessas plataformas. Para responder a essa demanda, órgãos federais anunciaram novas ferramentas voltadas à prevenção, ao monitoramento e ao cuidado de usuários com sinais de dependência.
Plataforma nacional de autoexclusão começa a funcionar em 10 de dezembro
Uma das principais novidades é a criação de uma plataforma de autoexclusão, que permitirá que qualquer pessoa solicite:
- Bloqueio do próprio CPF em sites e aplicativos de apostas;
- Impedimento de novos cadastros;
- Cancelamento do recebimento de publicidade das casas de aposta.
A ferramenta entra em operação no dia 10 de dezembro e tem como objetivo oferecer um mecanismo direto para pessoas que desejam interromper ou reduzir o comportamento de risco relacionado às bets.
Um levantamento recente estima que as apostas eletrônicas causem prejuízo econômico e social de R$ 38,8 bilhões ao ano no país.
Novo observatório vai monitorar dados sobre jogos e saúde
Também foi criado o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que funcionará como um sistema de monitoramento contínuo. Ele vai reunir dados sobre:
- padrões de comportamento;
- sinais de adição ou compulsão;
- procura por atendimento em saúde;
- perfil dos usuários afetados.
O objetivo é subsidiar ações de prevenção e melhorar a identificação de pessoas que possam necessitar de apoio especializado.
Orientações e canais de apoio ao usuário
As medidas incluem ainda a disponibilização de informações claras sobre como buscar ajuda. Entre os canais que serão integrados ao sistema estão:
- Aplicativo Meu SUS Digital: com orientações sobre pontos de atendimento;
- Ouvidoria do SUS: para suporte e encaminhamentos;
- Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas: contendo diretrizes clínicas e protocolos de atendimento.
Essa linha orienta equipes de saúde sobre como acolher, avaliar e acompanhar usuários com comportamento de risco.
Atendimento especializado começa em fevereiro de 2026
A partir de fevereiro de 2026, será iniciado um serviço de teleatendimento em saúde mental voltado especificamente para dependência de jogos e apostas. O serviço será integrado à rede pública e oferecerá:
- 450 atendimentos online por mês, número que poderá ser ampliado;
- Encaminhamento para atendimento presencial sempre que necessário;
- Acompanhamento contínuo para redução de danos e prevenção de recaídas.
