O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou nesta quarta-feira (10) que os atestados médicos em papel seguirão válidos em 2026, desmentindo informações falsas que circularam nas redes sociais sobre a suposta obrigatoriedade exclusiva de atestados digitais a partir de março do ano que vem.
Segundo o CFM, não houve qualquer mudança na legislação que determine a emissão apenas de documentos digitais. A nota oficial reforça que atestados físicos e digitais continuam plenamente aceitos em todo o país.
Plataforma Atesta CFM
O CFM também explicou que criou o Atesta CFM, plataforma digital destinada à emissão e validação de atestados para combater fraudes, como a venda ilegal de documentos denunciada em redes sociais.
No momento, o sistema está suspenso por decisão judicial.
A proposta é que, futuramente, todos os médicos emitam atestados também pelo sistema digital, como medida antifraude. No entanto, o órgão esclarece que isso não invalida o atestado em papel, que continuará sendo emitido normalmente.
O Atesta CFM permitirá que o médico seja notificado por e-mail sempre que um documento for emitido em seu nome, ajudando a identificar falsificações com rapidez. A plataforma também deve possibilitar a emissão de diversos tipos de atestados, além dos de afastamento, como os de saúde ocupacional e homologações.
