Os trabalhadores da Saúde de Niterói receberam um reforço importante na semana do Natal. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Rodrigo Neves sancionou o Projeto de Lei nº 00491/2025, que institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde) e regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde.
Na prática, as medidas representam um reajuste médio de 65% nos salários dos servidores da Saúde e garantem o repasse anual da gratificação federal aos agentes comunitários, uma reivindicação histórica da categoria.
Reajuste salarial e responsabilidade fiscal
Durante a sanção do projeto, o prefeito Rodrigo Neves destacou que valorizar os profissionais da Saúde é investir na qualidade do atendimento à população, sempre com equilíbrio nas contas públicas.
“Reajustar salários dos profissionais da Saúde não é gasto, é investimento. Isso só é possível com uma gestão responsável e técnica. Hoje assinamos um reconhecimento à dedicação de cada trabalhador da Saúde de Niterói. Continuem cuidando do nosso povo com amor, carinho e responsabilidade”, afirmou o prefeito.
Como funciona o novo Plano de Cargos e Salários
O Projeto de Lei nº 00491/2025, aprovado neste mês pela Câmara Municipal de Niterói, altera a Lei Municipal nº 2.104, de 30 de outubro de 2003, e substitui a antiga tabela salarial por uma nova estrutura organizada em níveis e classes.
A nova progressão salarial entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e será baseada em três critérios principais:
- Tempo de serviço
- Escolaridade
- Capacitação profissional
Reconhecimento aos profissionais da Saúde
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou que a medida representa um avanço histórico na valorização dos servidores.
“Essa é uma conquista importante para os profissionais da Saúde. O prefeito demonstra, com essa atitude, respeito e reconhecimento ao trabalho de cada servidor. Além do reajuste salarial, a regulamentação do IFA corrige uma demanda antiga dos agentes comunitários”, ressaltou.
Já a diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, enfatizou a agilidade da gestão municipal em regulamentar o incentivo.
“A assinatura do IFA reforça o compromisso com a saúde da família e com quem está na linha de frente do cuidado à população. É uma demonstração clara de apoio aos agentes comunitários”, afirmou.
