Niterói decidiu intensificar o acompanhamento das famílias que recebem o Bolsa Família no município. A medida foi oficializada por decreto publicado nesta terça-feira (12) pelo prefeito Rodrigo Neves.
Apesar do reforço na fiscalização, a administração municipal informou que os beneficiários não terão o auxílio bloqueado automaticamente e não sofrerão punições imediatas.
Prefeitura cria comissão para acompanhar regras do programa
O decreto cria uma comissão responsável por monitorar o cumprimento das exigências do programa federal.
Entre os pontos que serão acompanhados estão:
- Frequência escolar das crianças
- Vacinação em dia
- Acompanhamento de saúde das famílias
A comissão será formada por representantes das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.
Objetivo é melhorar controle e integração de dados
Segundo a Prefeitura de Niterói, a iniciativa busca melhorar a gestão do Bolsa Família e integrar informações entre os órgãos municipais responsáveis pelo atendimento das famílias.
O município também destacou que:
- Não foram criadas novas regras para o programa
- Os critérios de bloqueio, suspensão e cancelamento continuam sendo definidos pelo Governo Federal
- A medida não surgiu por suspeitas específicas de fraude
Atualmente, Niterói possui 31.205 famílias cadastradas como beneficiárias do Bolsa Família.
Comissão vai produzir relatórios e acompanhar casos específicos
O decreto prevê ainda:
- Reuniões periódicas da comissão
- Elaboração de relatórios técnicos
- Criação de grupos de trabalho para casos considerados mais delicados
Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir que o benefício continue chegando às famílias que realmente precisam do auxílio social.
