O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim na próxima quinta-feira (25). A continuidade da medida dependerá de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão desde novembro do ano passado, após ser condenado por participação e liderança em uma organização criminosa relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Prisão domiciliar foi concedida por motivos de saúde
A prisão domiciliar foi autorizada por Alexandre de Moraes em março, com prazo inicial de 90 dias. A decisão levou em consideração o estado de saúde do ex-presidente, que enfrentava um quadro de broncopneumonia e precisou ser internado em um hospital particular de Brasília.
Na ocasião, a medida também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Histórico da prisão
Antes de receber o benefício da prisão domiciliar, Bolsonaro permaneceu custodiado na Superintendência da Polícia Federal. Em janeiro deste ano, ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Agora, com o encerramento do prazo da medida temporária, caberá ao STF analisar os laudos médicos e demais elementos do processo para decidir se a prisão domiciliar será prorrogada, revogada ou substituída por outro regime de cumprimento da pena.
