O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como prioridade do governo a votação, no Senado, da PEC da Segurança Pública. A proposta amplia a coordenação da União na área e estabelece diretrizes nacionais para o enfrentamento ao crime organizado.
A estratégia foi discutida por Lula com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e deve estar entre os principais assuntos de uma nova reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está sendo articulada para esta semana.
Governo quer criar Ministério da Segurança Pública
Caso a PEC da Segurança Pública avance no Congresso, Lula pretende criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições.
A avaliação dentro do governo é de que a medida poderia fortalecer a atuação do Executivo na área da segurança e ser apresentada como uma das principais iniciativas da gestão durante a campanha eleitoral.
A proposta é considerada pelo Palácio do Planalto mais viável de avançar no curto prazo do que a PEC que prevê o fim da escala 6×1.
Embora o governo espere que a discussão sobre a jornada de trabalho avance no Congresso, integrantes do Planalto avaliam que dificilmente a proposta será aprovada antes das eleições.
PEC da Segurança deve ser discutida com Alcolumbre
A votação da PEC será um dos temas prioritários da próxima conversa entre Lula e Davi Alcolumbre.
Os dois tiveram um primeiro encontro na semana passada, após um período de afastamento político iniciado em abril, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da PEC da Segurança, o governo pretende avançar com outras pautas consideradas estratégicas no Congresso.
Governo também quer aprovar projeto sobre terras raras
No Senado, o Palácio do Planalto também pretende trabalhar pela aprovação do projeto que regulamenta a exploração de terras raras.
Esses minerais são considerados estratégicos para setores como tecnologia, transição energética e indústria de defesa.
José Guimarães também destacou a importância da aprovação da medida provisória relacionada ao fim da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada a compras internacionais de até US$ 50.
O ministro afirmou que o governo pretende solicitar a Alcolumbre a instalação das comissões mistas responsáveis pela análise das medidas provisórias, incluindo a que trata da cobrança sobre compras internacionais.
Governo prepara pautas para votação na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o governo pretende concentrar esforços na votação de pelo menos dois projetos antes das eleições.
Um deles prevê a possibilidade de utilização do excesso de arrecadação obtido com a comercialização de petróleo para ajudar a conter eventuais aumentos nos preços da gasolina e do diesel.
O segundo projeto trata da criminalização da misoginia, estabelecendo punições específicas para práticas motivadas por ódio, discriminação ou violência contra mulheres.
A proposta é considerada estratégica pelo governo para ampliar o diálogo com o eleitorado feminino, segmento no qual Lula mantém vantagem, segundo a avaliação do Palácio do Planalto.
