A edição mais recente do NitNota Cidadã premiou 30 contribuintes de Niterói que participaram dos sorteios ao informar o CPF em notas fiscais. A entrega simbólica dos prêmios foi realizada nesta segunda-feira (31), em cerimônia que contou com a presença de representantes da administração municipal.
Dos 30 ganhadores, 18 participaram presencialmente da cerimônia, que reuniu o secretário Executivo, Felipe Peixoto; a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Elissa Rasma; a secretária municipal de Administração, Rubia Secundino; e o subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo.
Programa incentiva CPF na nota fiscal em Niterói
Coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o NitNota Cidadã tem como objetivo estimular os consumidores a pedirem a nota fiscal e incluírem o CPF nas compras e na contratação de serviços.
Além de permitir a participação nos sorteios, a iniciativa busca ampliar a arrecadação municipal, combater a sonegação fiscal e conscientizar a população sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos.
Durante a cerimônia, Felipe Peixoto destacou a importância de fortalecer o hábito entre os consumidores.
“Precisamos criar cada vez mais essa cultura de pedir a nota fiscal e informar o CPF. Os impostos arrecadados ajudam a financiar a manutenção da cidade e políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e transporte”, afirmou.
Ganhadores contam como pretendem usar o prêmio
Entre os vencedores está Marco Antonio do Amaral Oliveira, que recebeu R$ 20 mil. O dinheiro deverá ser utilizado para ajudar na realização do sonho da casa própria.
“Fiquei muito surpreso quando recebi a notícia. Não esperava ser premiado e foi uma felicidade muito grande. É um dinheiro muito bem-vindo e que vai me ajudar a dar entrada no meu apartamento”, contou.
Outro ganhador, Pedro Paulo de Freitas, também recebeu R$ 20 mil. Ele contou que inicialmente chegou a desconfiar da mensagem enviada pela Secretaria de Fazenda e pensou que pudesse ser um trote.
Após consultar o site oficial do programa e confirmar a premiação, Pedro comemorou o resultado e destacou a importância da iniciativa para a cidadania fiscal.
Como participar do NitNota Cidadã
Criado em 2017, o NitNota Cidadã busca incentivar a emissão de notas fiscais e fortalecer a participação dos consumidores na fiscalização e arrecadação de tributos municipais.
Para participar, é necessário realizar o cadastro no site do programa e informar o CPF nas notas e cupons fiscais referentes à compra de produtos e à contratação de serviços.
A cada nota fiscal emitida, o participante recebe um número da sorte para concorrer aos prêmios em dinheiro. Os números da sorte e os resultados dos sorteios também podem ser consultados na plataforma do programa.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Elissa Rasma, ressaltou que o programa é uma política permanente do município.
“É uma política que utiliza mecanismos de incentivo para estimular a emissão das notas fiscais e o exercício da cidadania, mas que também contribui para o combate à sonegação fiscal”, destacou.
