O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhadas definitivamente ao Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro.
A decisão estabelece que os armamentos poderão ser destruídos ou doados a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, após a realização dos respectivos laudos periciais.
A determinação ocorre dias depois de a defesa de Bolsonaro solicitar ao Supremo autorização para transferir a titularidade das armas apreendidas pela Polícia Federal. A intenção era que os armamentos pudessem ser repassados a uma pessoa escolhida pelo ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente ao envio das armas para o Exército, mas a defesa de Bolsonaro pediu que a medida não tivesse caráter definitivo. Moraes rejeitou a solicitação.
Segundo o ministro, diante do atual estágio do processo, não há mais interesse na manutenção das armas como medida cautelar para fins de persecução penal.
PF apreendeu 10 armas vinculadas a Bolsonaro
A discussão sobre o destino dos armamentos começou após a Polícia Federal pedir ao STF uma definição sobre o que deveria ser feito com as 10 armas vinculadas ao ex-presidente.
Em julho, Moraes determinou a revogação do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro e ordenou a apreensão imediata das armas de fogo registradas em seu nome.
A medida ocorreu depois que uma pistola Glock foi apreendida com um agente responsável pela segurança do ex-presidente durante uma blitz.
Posteriormente, também foi realizada uma operação de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, após o Supremo identificar divergências entre as armas entregues e aquelas registradas em nome do ex-presidente.
A Polícia Federal informou que não caberia à instituição decidir sobre a destinação dos armamentos, já que as apreensões não decorreram de uma investigação criminal própria nem de inquérito policial em andamento na PF.
PGR defendeu envio dos armamentos ao Exército
A PGR também se posicionou a favor da transferência das armas para o Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro.
Para o órgão, considerando a fase atual do processo, não haveria necessidade de manter os armamentos apreendidos para fins de investigação criminal, permitindo a destinação dos bens para destruição ou doação às forças de segurança, após a elaboração dos laudos periciais.
Veja quais são as 10 armas vinculadas a Bolsonaro:
- Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
- Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.
