Moradores de Niterói podem denunciar casos de intolerância religiosa, LGBTfobia e outras formas de discriminação por meio de um canal digital disponibilizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir). A ferramenta permite o envio de relatos de forma anônima ou identificada.
O objetivo é facilitar o acesso das vítimas ao acolhimento, ampliar o registro de ocorrências e reunir informações que ajudem a orientar políticas públicas de prevenção à violência e promoção dos direitos humanos.
O formulário pode ser acessado pelo canal digital de denúncias. A Prefeitura também disponibiliza o acesso por meio de QR Codes instalados em ônibus e equipamentos públicos da cidade.
Denúncias podem orientar ações de prevenção
De acordo com a coordenadora da Codir, Emanuelle Gomes, os registros vão contribuir para a elaboração de dados estatísticos e territoriais sobre os casos de discriminação no município.
As informações poderão ajudar a identificar regiões com maior incidência de violência, padrões de ocorrência e grupos mais vulneráveis, além de orientar campanhas educativas e medidas de proteção.
“O canal representa um avanço importante para a defesa dos direitos humanos em Niterói. Queremos oferecer uma porta de entrada segura para acolher, orientar e encaminhar as vítimas de LGBTfobia e intolerância religiosa”, afirma Emanuelle.
Quais casos podem ser denunciados?
O canal recebe relatos de diferentes formas de discriminação e violência, incluindo:
- Agressões físicas e verbais;
- Ameaças e constrangimentos;
- Casos de discriminação em escolas e ambientes de trabalho;
- Situações discriminatórias no acesso a serviços;
- Ataques, depredações ou perturbações contra terreiros, templos e outros espaços religiosos;
- Ofensas e atos de intolerância motivados por orientação sexual, identidade de gênero ou pertencimento religioso.
Nos registros identificados, a equipe multidisciplinar da Codir pode entrar em contato com a vítima para oferecer orientações e encaminhar o caso à rede socioassistencial e aos órgãos competentes.
Canal não substitui registro policial
A ferramenta tem como finalidade acolher as vítimas e mapear situações de discriminação, mas não substitui o registro de ocorrência policial nem os procedimentos de investigação criminal.
Em casos de emergência ou quando um crime estiver acontecendo, a orientação é acionar imediatamente as forças de segurança pública.
