Maricá conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, após alcançar 89,57% de conformidade na avaliação final. O resultado representa a maior pontuação do município na série histórica do programa. A cerimônia de entrega da certificação será realizada no dia 17 de novembro, das 13h30 às 16h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O índice alcançado em 2026 representa um crescimento de 4,70 pontos percentuais em comparação com 2025, quando o município registrou 84,87% e recebeu o Selo Prata. Maricá também atingiu 100% de cumprimento dos critérios essenciais do programa em todas as etapas da avaliação.
Por meio do Portal da Transparência, a população pode consultar informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos, acompanhando a aplicação dos recursos públicos.
A evolução dos indicadores mostra oscilações ao longo dos últimos anos. Em 2022, Maricá obteve 78,81%, na classificação Elevado. Em 2023, o índice ficou em 62,96%, no nível Intermediário. Já em 2024, o município voltou ao nível Elevado, com 79,31%. No ano seguinte, alcançou o Selo Prata e, em 2026, chegou à classificação Ouro.
Segundo a controladora-geral de Maricá, Cinthia Madeira, a transparência pública é um direito dos cidadãos e contribui para a fiscalização dos gastos e a participação da sociedade na administração dos recursos públicos.
No ciclo de avaliação de 2026, o município alcançou 95,09% na autoavaliação, 90,45% na validação e 89,57% após a revisão final. A comparação entre os resultados das etapas permitirá identificar pontos que precisam de melhorias, estabelecer responsáveis e definir prazos para os ajustes necessários.
A meta para o próximo ciclo é alcançar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública.
A Controladoria Geral do Município (CGM) desenvolve ações voltadas ao fortalecimento do controle interno, da integridade e da transparência na gestão pública. O trabalho também busca aprimorar a prestação de contas e ampliar o acesso da população às informações sobre as ações e os gastos municipais.
