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Sabe aquela captura de tela de conversa pelo WhatsApp que passa de um para outro e pode acabar caindo em mãos de desconhecidos? Agora, isso pode gerar indenização para quem teve a conversa divulgada sem autorização. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a Turma negou provimento a um recurso especial ajuizado por um homem que deu…
Uma das ruas mais importantes do bairro, onde encontra se o terminal rodoviário, Rua professor Cardozo de Menezes, a famosa rua 1, encontra se abandonada e sendo comparada a lua por tantos buracos. Em um município destacado por sua prosperidade, chega ser um absurdo a rua se encontrar em tais condições, moradores cobram providências urgentes. E nós do SOSMARICÁ estamos de olho 👀👀👀
A Prefeitura de Maricá recolheu, nesta segunda-feira (30/08), cerca de 400 pneus abandonados em ruas e de áreas de preservação ambiental. A ação foi realizada na orla e na Avenida Carlos Marighella, ambas em Itaipuaçu, e na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), altura do km 22, em São José do Imbassaí. Ao todo, já foram recolhidos mais de 3 mil pneus em todo município desde o início da operação em junho deste ano. A ação, executada pela da autarquia de Serviços e Obras de Maricá (Somar), por meio da equipe de projetos da Diretoria Operacional de Coleta, Resíduos e Varrição, em…
Com o objetivo de valorizar a participação popular no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, a Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal de Itaboraí (GMI), lançou o sistema digital de ouvidoria, nesta segunda-feira (30/08). Agora o cidadão itaboraiense tem um novo canal de contato para encaminhar manifestações e efetuar denúncias, que é através do endereço: http://ouvidoria.gmitaborai.site/. A ouvidoria da GMI foi criada nos termos da Lei Complementar Municipal (nº.: 260/2019). O novo canal de comunicação possibilita que a população envie elogios aos trabalhos prestados pelos agentes da instituição, críticas, sugestões de melhorias e reclamações, além de…
Com objetivo de resgatar a tradição da arte oleira e atender os artistas no município, o prefeito Marcelo Delaroli sancionou no Diário Oficial a Lei nº 2880, de 23 de agosto de 2021, que institui a criação da Casa de Artesanato Oleiros e Olarias, destinada à exposição e comercialização permanente de produtos artesanais, produzidos por artesãs e artesãos de Itaboraí. A lei regulamenta o artesanato como atividade econômica, reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauração ou reparação de bens de valor artístico, de raiz tradicional ou étnica ou contemporânea. E na prestação de serviços de igual natureza,…
A campanha de vacinação contra a Covid-19 da Prefeitura de Niterói vai chegar aos adolescentes a partir de 12 anos já nesta quinta-feira (02). Com a antecipação do calendário, nesta terça (31), os adolescentes a partir de 14 anos já podem receber o imunizante. Na quarta-feira (01) é a vez de quem tem a partir de 13 anos. Na quinta-feira (02), a cidade chega aos 12 anos. Sexta (03) e sábado (04) serão dias de repescagem. Para ser vacinado, o adolescente precisa estar acompanhado do responsável e apresentar CPF, identidade e comprovante de residência dos pais. A imunização dos adolescentes…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, interrompeu nesta segunda-feira (30/08) a vacinação para a primeira dose (D1) contra a Covid-19. O cronograma será retomado imediatamente assim que o Ministério da Saúde enviar novas remessas. As doses armazenadas da AstraZeneca e CoronaVac estão disponíveis apenas para a segunda aplicação. Nesta segunda-feira, somente os adolescentes de 14 anos receberam a D1, conforme calendário municipal previamente divulgado. No último sábado (28) ocorreu a repescagem para as pessoas a partir de 18 anos de idade direcionadas àquelas que não puderam comparecer nas datas estabelecidas pelo calendário da faixa etária.…
Se, no geral, o inverno é uma estação que pede mais cuidados com a saúde, especialmente neste ano as baixas temperaturas exigem uma atenção redobrada, já que 2021 aliou a pandemia de Covid-19 e o tempo frio recorde. Recentemente, a capital paulista registrou sua menor temperatura nos últimos cinco anos, atingindo 4,3ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, em cidades do Sul do Brasil, as baixas chegaram a -8,6°C., números bastante convidativos às doenças de vias aéreas. O otorrinolaringologista Arnaldo Braga Tamiso, do Hospital Paulista, explica como distinguir uma gripe ou resfriado dos sintomas da Covid, incluindo…
Mais saúde e qualidade de vida para a população. Este é o compromisso da Águas do Rio, que irá assumir os serviços de água e esgoto na cidade de São Gonçalo e em outros 26 municípios do estado. Enquanto está em operação assistida, acompanhando os serviços da Cedae para alinhamento do planejamento estratégico, Águas do Rio já atua em benefício da população residente em sua área de concessão com a doação de insumos para o combate a pandemia da Covid-19. Na manhã desta segunda-feira (30/8), o diretor superintendente da nova concessionária para a região de São Gonçalo, Itaboraí,…
Membros da Guarda Municipal de Tanguá estiveram presentes no 1° Encontro Estadual de Guardas Municipais e treinamento para a atuação na Patrulha Maria da Penha, que aconteceu no município de Guapimirim.A Guarda Municipal de Tanguá capacitou 4 agentes para as ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, assegurando todas as medidas de proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica. “A possibilidade da mulher ter o primeiro acolhimento pela guarda municipal será um grande avanço para a luta contra a violência a mulher. Trabalharemos para tirar a mulher que sofre violência de uma situação de risco”, disse a secretária municipal…