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O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. É o que autoriza a Lei 9.167/20, dos deputados Gustavo Schmidt (PSL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07/01). O banco de dados será vinculado ao Detran/RJ, que ficará responsável pela coleta de imagens para reconhecimento facial e digital no momento da confecção da carteira de identidade. A Polícia Civil deverá solicitar ao Detran os dados dos menores, que deverão ser disponibilizados…

Além das ações de pavimentação por toda Maricá, a Prefeitura mantém um programa permanente de manutenção de vias. Equipes da chamada Operação Tapa-Buracos percorrem diariamente todas as regiões, realizando reparos inclusive em vias que estão sob controle estadual. É um trabalho incessante e muito detalhado. De acordo com Fillipe Herdy, da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), que coordena as ações na operação, as equipes são enviadas para as ruas a partir da análise das demandas que chegam através de informações de moradores. Segundo ele, duas equipes atuam na aplicação de massa asfáltica nos pontos apontados. No total, participam…

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas. Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a…

Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade O Ministério da Educação (MEC) homologou as novas diretrizes curriculares nacionais (DCN) para a educação profissional e tecnológica (EPT). Aprovado em novembro, o documento orienta os sistemas e as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis. A portaria com as novas diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (4). As novas diretrizes substituem dois documentos que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos. O novo documento aborda desde cursos de qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio,…

Na última terça-feira, (05/01), a Secretaria Municipal de Saúde realizou o serviço de desinfecção no Centro de Triagem, no bairro Zé Garoto, e no Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças (Hospital das Freiras), em Lagoinha, ambos referência no atendimento a pacientes com coronavírus. O reforço na proteção contra a doença também está sendo feito nas principais ruas do município. Com o auxílio de um veículo picape equipado com uma motobomba acoplada, além das motofogs para auxiliar na parte externa, os agentes do Departamento de Vigilância Ambiental aplicaram o quaternário de amônia de 5ª geração pelas unidades de saúde. A tecnologia…

Os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã, desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói, foram prorrogados por mais três meses. O primeiro ato do prefeito eleito, Axel Grael, foi receber mães de famílias beneficiárias para falar sobre o calendário de pagamento. Os programas foram criados para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus na cidade. “Estamos mantendo o nosso compromisso de prorrogar os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã até que haja uma vacina contra este vírus”, explicou Axel Grael. “Nenhuma outra cidade fez o que Niterói está fazendo. Além de ajudar as famílias, estamos apoiando as…

A Coordenadoria Especial de Proteção Animal de Maricá abre inscrições para a castração de cães e gatos, dentro do Programa Municipal de Controle Reprodutivo para os tutores. As inscrições serão realizadas na sede do órgão (Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, número 100, Parque Eldorado) nos dias 11, 13 e 15 de janeiro, a partir das 8h. Serão distribuídas 30 senhas, equivalentes a 10 por dia para cadelas. As inscrições de felinos (machos e fêmeas) e cães são todas as segundas, quartas e sextas das 9h às 11h. Os animais precisam ter entre 5 meses e 6 meses de idade.…

As obras de pavimentação da segunda pista da Avenida Itaocaia Valley, na localidade de mesmo nome em Itaipuaçu, foram reiniciadas na última terça-feira (05/01) pela Prefeitura de Maricá. O primeiro trecho com cerca de 500 metros vai da altura da nova praça até a esquina com a Rua Tupy. A intervenção, bastante aguardada por quem precisa transitar pela região, deve se estender pelos próximos meses até completar o total aproximado de quatro quilômetros da via, cuja pista lateral já tinha sido asfaltada. Ao final, cada uma das pistas terá um sentido de trânsito para os veículos, gerando uma alternativa de…

Até algum tempo atrás, ninguém o conhecia. Mas Beiradinha virou celebridade: afinal, o cãozinho mobilizou por cinco dias os serviços do Corpo de Bombeiros, equipes da Coordenadoria de Proteção Animal de Maricá e a família de Henrique Carvalho, de 30 anos, que fabrica colchões de proteção para escalada, alpinista e morador de Itaocaia Valley, em Itaipuaçu. A história do resgate desse simpático cãozinho teve início na manhã de segunda-feira (04/01) quando uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada para resgatar o animal que estava no costão da Pedra de Itaocaia Valley. Depois de muita procura os bombeiros acreditaram que…

Maricá foi o município do Estado do Rio que mais gerou empregos com carteira assinada nos últimos quatro anos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), divulgados pelo governo federal e referentes até novembro passado. De janeiro de 2017 a novembro de 2020 foram criados na cidade 6.592 novos empregos formais, representando um aumento de 52,5% na força de trabalho do município. Ainda de acordo com os dados do Caged, até novembro Maricá havia gerado 967 novos postos de trabalho com carteira assinada – com a ressalva de que, no estado do Rio, houve…