Autor: Tonico Cohem

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Governo, fiscalizou na manhã desta quarta-feira (03/01) as obras do Centro de Comércio Popular (Cecop), localizado na Rua Juvenal José Bitencourt n°37, no centro. O espaço contará com 114 boxes que serão destinados aos comerciantes locais, nove deles reservados para serviços de alimentação. A obra deve ser encerrada no final de janeiro de 2024. Já há 400 comerciantes inscritos. Os selecionados irão ofertar diversos produtos como comidas e bebidas, souvenires, artesanatos, além de peças de arte, vestuário, calçados, acessórios e bijuterias, entre outros. Os comerciantes foram selecionados levando-se em conta critérios…

Pedidos de informações e dados relativos aos órgãos públicos do Governo Federal poderão ser feitos, a partir desta quarta-feira (3), de forma presencial e não apenas online, como vinha acontecendo desde o governo passado. A medida, que aumenta os canais de transparência e acessibilidade para a população, passou a valer após o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinar a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Para quem quiser optar pelo atendimento presencial, o serviço já está funcionando na sede do órgão, na Esplanada dos…

Evitar e combater violações de direitos humanos é uma das metas do Governo Federal. Para as vítimas, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) oferece diversos canais de atendimento com objetivo de facilitar o registro da denúncia. A pasta recebe, analisa e encaminha denúncias relacionadas aos seguintes grupos: crianças e adolescentes; idosos; pessoas com deficiência; pacientes com doenças raras; pessoas em restrição de liberdade; população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua. Também são tratados temas como discriminação étnica ou racial; tráfico de pessoas; trabalho análogo à escravidão; terra e conflitos agrários; moradia e conflitos urbanos; violência contra ciganos,…

A Polícia Federal (PF) divulgou dados coletados em 2023 pelo Sistema Nacional de Armas (SINARM), revelando que, em 2023, houve o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004 – foram 20.822 cadastros, cerca de 82% a menos do que os contabilizados em 2022 (114.044). A redução é resultado de medidas adotadas pelo Governo Federal para restringir a quantidade de armas e munições que poderiam ser acessadas por civis. Em julho de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, firmou o Decreto Nº 11.366, anunciado em 1º de janeiro, estabelecendo que…

Já estão disponíveis para adesão, por parte dos entes federativos, as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou novas atas a estados, municípios e Distrito Federal. Interessados em adquirir veículos do programa devem solicitar adesão no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp). No total são oferecidos dez tipos de ônibus escolares, que representam um montante de 15.220 unidades. A expectativa é que 8,5 milhões de estudantes da educação básica pública…

A Secretaria de Assuntos Religiosos de Maricá apoia no próximo sábado (13/01) a 25ª edição da lavagem das escadarias da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo, no Centro, com concentração a partir das 18h na Praça da Bandeira, no Centro. O evento, que faz parte do calendário oficial da cidade, tem como tema permanente “Um pedido de paz para o mundo ao som dos atabaques das Religiões Afro”. A iniciativa contará com shows da cantora Jô Borges, Grupo Vozes da Fé e o cantor Blackout JR. A Lavagem da Escadaria da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo foi…

A Prefeitura de Maricá, por meio da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), em parceria com a Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária, recebeu nesta terça-feira (02/01) as primeiras intervenções entorno da Praça Conselheiro Macedo Soares, popularmente conhecida como Praça do Turismo. Um novo modelo de trânsito no local será gradualmente implementado. A obra será realizada em fases, inclusive com ações noturnas para causar o menor impacto possível. A primeira parte da intervenção, com a expansão da via, terá duração de três semanas e foi nesta terça-feira (02/01), com retirada de árvore e postes no local. Por conta…

A Prefeitura de Maricá, por meio da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar), informa que se encerram às 12h desta quarta-feira (03/01) as inscrições do processo seletivo para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que irão atuar em Unidades de Saúde da Família (USF) dos quatro distritos da cidade. As inscrições devem ser feitas no link https://portal.coseac.uff.br/femar20232-inscricoes/ e são de responsabilidade da Coordenação de Seleção Acadêmica da Universidade Federal Fluminense (Coseac-UFF), responsável por organizar o certame. O processo seletivo oferece 568 vagas para os empregos públicos, sendo 426 para agentes comunitários de saúde e 142 direcionadas aos agentes…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques. As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o…