Autor: Tonico Cohem

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por…

A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26/12), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24. Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a Petrobras já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além das vagas para PCD, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros, conforme estabelece a…

Maricá criou a Unidade de Conservação da Natureza Refúgio de Vida Silvestre Lagoa do São Bento, localizada no Barroco, em Itaipuaçu. É a sexta área de proteção integral do município e foi instituída pela lei nº 3.422, de 13 de dezembro, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fabiano Horta. A proposta da transformação em uma Unidade de Conservação da Natureza Refúgio de Vida Silvestre Municipal se deu pelo fato de o local ter características ecológicas e pela importância econômica e socioambiental regional. A Lagoa do São Bento possui uma área de 6,94 hectares, com perímetro de 992 m²…

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói recebeu do Ministério da Saúde um recurso no valor de R$ 10 milhões, de acordo com a Portaria GM/MS 2.692, de 22 de dezembro. A portaria habilita estados e municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde. A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, comentou a medida. “Esse recurso é importante para fortalecermos as ações de saúde do município e ampliarmos a oferta de serviços para a população”, afirmou Anamaria Schneider. A secretária de Saúde explicou que a ideia é implantar atenção domiciliar, vinculada ao Hospital Municipal…

Maricá foi o município mais afetado com a apagão neste dia 24 de dezembro em vários pontos a falta de energia elétrica começou as 14h. Os Bairros do Spa, Inoã, e praticamente todo distrito de Itapuaçú Moradores desses bairros entraram em contato com a Empresa Enel a mesma dava um prazo de retorno da energia para as 20h. Milhares de famílias tiveram seu Natal arruinado por causa da falta de energia elétrica. Acompanhamos vários depoimentos de pessoas em redes sociais. O descaso de empresa foi um danoso para todas as pessoas que planejavam passar um Natal alegre junto a sua família. …

Até dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais. A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada anualmente. A proposta de decreto já foi apresentada ao governo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), colegiado composto por especialistas e de atuação técnica e consultiva. Antes de chegar à mesa do presidente, o texto também precisa do aval do ministro da Justiça e Segurança…

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Rio de Janeiro. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 92 municípios, R＄ 141 bilhões foram repassados para os cariocas no período.No detalhamento, são R＄ 27,25 bilhões para o estado, R＄ 34 bilhões para os municípios e R＄ 79,7 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R＄ 13,1 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R＄ 4,94 bilhões em Benefício de…

Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Normalmente, o verão no país é marcado pela elevação de temperatura, dias mais longos do que as noites, chuvas fortes, descargas elétricas e ventos de intensidade moderada a forte. Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21/12), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o País. O texto do PL será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/12). Celebrada em 20 de novembro, a efeméride remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia. A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades. Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o…

O Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em São José do Imbassaí, recebeu na quarta-feira (20/12) o Reconhecimento Bronze do Programa de Apoio à Sistematização da Assistência de Enfermagem e Implantação do Processo de Enfermagem (PRO_SAE_PE). O selo atesta a qualidade da metodologia de trabalho adotada nessa área, o impacto da padronização das ações, as melhorias no registro e documentação, além de marcar a estrutura de ponta da unidade hospitalar. O PRO_SAE_PE é um programa do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e a certificação foi entregue em cerimônia no auditório da unidade hospitalar. No evento, o…