Autor: Tonico Cohem
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar), divulgou nesta terça-feira (12/12) o início das inscrições para o processo seletivo, organizado pela Coordenação de Seleção Acadêmica da Universidade Federal Fluminense (COSEAC-UFF), destinado à contratação de agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. O edital completo, contendo todas as informações sobre o processo, está acessível no site https://portal.coseac.uff.br/concurso-femar-2023-edital-2-2023-edital-publicado/. As inscrições serão encerradas às 12h do dia 03 de janeiro de 2024. No total, estão disponíveis 568 vagas para cargos públicos, sendo 142 destinadas aos agentes de endemias e 426 para agentes comunitários que…
Seminário reúne experiencias francesas, argentinas, chilenas e brasileiras para criação de uma economia de funcionalidade A Prefeitura de Maricá promove nesta terça e quarta-feira (12 e 13/12) o 2º Seminário Economia da Funcionalidade e Cooperação do município unindo experiências brasileiras, francesas, argentinas e chilenas para criação de uma rede de alimentação acessível a todos. O encontro acontece no Espaço Diamond, em Itapeba. A iniciativa é do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) em parceria com a Coppe/UFRJ. Com o tema “Novas Economias, Território, Trabalho e Transição”, o evento é uma troca de experiências com o objetivo de…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, entregou nesta terça-feira (12/12) 650 certificados de guardiões mirins do meio ambiente aos alunos do 6⁰ ano do ensino fundamental das escolas municipais João Monteiro, em Itaipuaçu; Amanda Peña, em Ponta Negra; Clério Boechat, no Flamengo e Osdevaldo Marins da Matta, em Santa Paula. A formatura do Programa de Educação Ambiental (Pream), realizado pela Prefeitura em parceria com o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) da Polícia Militar, aconteceu no ginásio do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Ubatiba. O projeto tem o objetivo de conscientizar alunos, a partir do 6º ano…
A 5ª edição do projeto Celebrar Maricá foi lançada na noite desta segunda-feira (11) na sede do Rotary Club, no Caxito. O projeto tem a finalidade de envolver e promover a cidade durante a época de natal entre os setores de comércio, turismo e gastronomia. O evento é uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Maricá (CDL), com apoio da Prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Não existe uma data específica para todas as ações. Elas vão acontecendo ao longo das semanas, envolvendo estabelecimentos comerciais. Parte das ações, porém, tem data e hora. É o…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, inicia nesta quarta-feira (13/12) a aplicação da 2ª dose da vacina bivalente contra a covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade, que tenham recebido a primeira dose da bivalente há mais de 6 meses. O município está seguindo a mais nova recomendação do Ministério da Saúde. Para receber o reforço com a vacina bivalente, o usuário deve apresentar um documento de identificação e caderneta ou comprovante de vacinação. No caso dos imunossuprimidos, também é necessário um laudo médico que comprove a…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12) publicou portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões. A iniciativa é realizada em parceria entre a Pasta, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), e o Ministério das Mulheres a partir do Programa Mulher Viver sem Violência.A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública,…
O Programa Desenrola Brasil foi prorrogado até 31 de março de 2024, e os usuários com conta bronze no GOV.BR já podem acessar a plataforma de renegociação de dívidas do governo federal, a partir desta terça-feira (11/12). Conforme adiantou o Ministério da Fazenda (MF), em coletiva de imprensa na última quarta-feira (6/12), as duas novidades foram estabelecidas pela Medida Provisória 1.119 e pela Portaria 1.572, publicadas no Diário Oficial desta terça. A prorrogação é válida para a faixa 1, que consiste nas negociações feitas diretamente na plataforma de renegociação do Desenrola, programa emergencial de renegociação de dívidas privadas de pessoas físicas inadimplentes. Já a faixa 2,…
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio passam a ser obrigadas a divulgar Guia Alimentar para os alunos, elaborado pelo Ministério da Saúde. A Lei 10.233/23, de autoria dos deputados Lucinha (PSD) e Luiz Paulo (PSD), tem o objetivo de reduzir o consumo de alimentos processados. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/12). Propaganda de alimentos processados O texto proíbe a realização de propagandas de alimentos processados nas escolas, até mesmo aquelas feitas através de patrocínio a atividades escolares ou extracurriculares. As instituições estarão sujeitas às penalidades do Código…
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaboraí está promovendo um processo seletivo para a contratação temporária de profissionais de saúde que integrarão a Equipe Multidisciplinar (eMulti) voltada para a Atenção Primária à Saúde do município. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do município em 8 de dezembro de 2023, e as inscrições estarão abertas no período de 18 a 19 de dezembro de 2023. As 50 vagas disponíveis abrangem diversas áreas de atuação, todas destinadas a profissionais de nível superior. As especialidades contempladas são Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. Esses profissionais desempenharão papéis fundamentais na Atenção…