Autor: Tonico Cohem

Para iniciar as obras do trecho 1 do Mobilidade Urbana Verde Integrada (MUVI), a Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Gonçalo iniciou, nesta quinta-feira (23), a interdição na via auxiliar da Rua Dr Alberto Torres, em Neves, entre a Rua João Damasceno e a Avenida Lucio Tomé Feteira. As equipes já começaram a preparar o solo para iniciar a drenagem. A interdição será pelo tempo em que o trabalho estiver sendo realizado. Porém, os motoristas que trafegam pela região continuarão utilizando normalmente a via principal, a Rua Dr Alberto Torres. O acesso ao trecho interditado será permitido somente aos…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE. Nesta quinta-feira (23), os ministros do TSE também rejeitaram a suspeição do juiz Glaucenir de Oliveira. O magistrado atuou como substituto na…

A Prefeitura de Maricá autorizou o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os servidores devido ao calor com a alta temperatura registrada na cidade. A decisão também inclui motoristas de transportes públicos, como táxis, ônibus urbanos, vans e kombis credenciadas pelo município. O decreto nº 1275 foi publicado na quarta-feira (22/11) e é válido até o dia 31 de março de 2024. O texto ainda determina que cada órgão ou empresa poderá regulamentar o uso da vestimenta. O decreto tem como objetivo amenizar o desconforto causado pelas altas temperaturas previstas para o período do próximo…

A Prefeitura de Maricá informa que o trecho entre a saída do Flamengo (próximo ao posto de combustível Dany) até o novo retorno do Condado, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), sentido Ponta Negra, segue parcialmente interditado desde a última terça-feira (21/11). A previsão inicial é de duas semanas para a conclusão desta fase da obra do elevado do Flamengo, que está sendo executada pela autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar). A interdição realizada por agentes da Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária se faz necessária para que seja feita a substituição de pavimento. A construção do viaduto na saída…

O Estado do Rio de Janeiro terá um novo Programa Estadual de Adaptação de Moradias para Pessoas de Baixa Renda com Deficiência, conforme estabelecido pela Lei 10.183/23.A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23/11). O programa visa beneficiar cidadãos inscritos no CadÚnico que possuam imóvel próprio e sejam residentes no Estado do Rio há pelo menos três anos. Idosos que sejam inquilinos também podem ser contemplados, desde que possuam autorização expressa do proprietário, conforme estabelecido no contrato de locação. O governo terá a prerrogativa de realizar uma busca ativa por pessoas que se enquadrem nesses critérios. O programa…

No aniversário dos 450 anos de Niterói, a Prefeitura entregou, nestaquarta-feira (22), a primeira etapa das obras da nova Rotatória de Camboinhas,equipamento que vai contribuir para a melhora da mobilidade urbana na Região Oceânica. Com investimento de R$ 15,8 milhões, o projeto executado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) faz parte do Plano de Mobilidade de Niterói e tem como objetivo modernizar as vias de entrada e saida de Camboinhas, além de permitir um fluxo maior de veículos, otimizar o serviço de transporte público eincentivar o uso da bicicleta como meio de locomoção. A conclusão da primeira…

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Procuradoria Geral do Município, entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta terça-feira (21/11), para que a concessionária Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica no município. O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, Dr. Rafael Leão e Souza da Silva, acatou os requerimentos da Prefeitura e determinou que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o município. A empresa deve manter uma equipe de plantão suficiente para emergências, no prazo de…

A Segunda Vara Cível de Niterói decidiu, nesta quarta-feira (22), dobrar o valor da multa aplicada à Enel em razão de a concessionária não ter restabelecido o fornecimento de energia elétrica em todo o município. Inicialmente definida em R$ 100 mil, a multa diária passou para R$ 200 mil. Neste momento, cerca de dois mil domicílios na cidade estão sem luz desde sábado (18). A Justiça tomou a decisão depois que a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com um pedido na Segunda Vara Cível informando o descumprimento por parte da empresa e solicitando aumento no valor da multa diária…

Há 74 semanas sem confirmação de novas ocorrências, o Brasil obteve a elevação de status de “país endêmico” para “país pendente de reverificação” do sarampo. A mudança foi anunciada durante a Terceira Reunião Anual da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da Rubéola (SR) e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), realizada entre os dias 13 e 17 de novembro, em Brasília. Desde 2020, o país apresenta queda no número de casos de sarampo com 20.901 registros, em 2019; 8.100, em 2020; 670, em 2021; e 41, em 2022. O…

Moradores de Tanguá receberam nesta quarta-feira (22) dois programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). Um é o Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC), que já possui 19 unidades em funcionamento, e o Centro de Cidadania LGBTI, com 19 núcleos em todo o Estado do Rio. Com eles, pessoas podem obter informações sobre os programas sociais do Governo do Rio, além de isenções de taxas para documentação básica. Integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ também poderão receber assistência psicossocial, jurídica e, em caso de denúncia, o centro dará os devidos encaminhamentos para cada caso específico. – A…