Autor: Tonico Cohem
O Governo do Estado está autorizado a firmar parcerias com protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados. A determinação é da Lei nº 10.179/23, de autoria original do deputado Anderson Moraes (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10/11). As parcerias, diretamente ou por associação, deverão ter prazo mínimo de 12 meses e possuir intersetorialidade com demais órgãos do Poder Público. A lei prevê também a realização de parcerias público-privadas para financiamento de despesas. Segundo a norma, o Governo do…
Produtores rurais de Maricá terão a oportunidade de participar de cursos para incentivar o cultivo de dois alimentos economicamente relevantes para a região: cana-de-açúcar e pitaya. A atividade será na Fazenda Pública Joaquín Piñero, no Espraiado. O de cana-de-açúcar acontece nesta sexta-feira(10/11). Já o de Pitaya, no sábado (11/11). Promovido pelo Inova Agroecologia Maricá, o intuito é apresentar as plantações existentes no local, incentivar seus cultivos e tirar dúvidas sobre o plantio para recompor a base produtiva da agricultura de Maricá, gerando mais renda e empregos no município. O Inova é idealizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou que o grupo de brasileiros e familiares que estava retido em Gaza já se encontra no posto fronteiriço de Rafah, desde as 7h da manhã desta sexta-feira (10/11), no horário local (2h, pelo horário de Brasília). Os 34 brasileiros e familiares próximos aguardam a chamada para os trâmites necessários para a entrada no Egito, e posterior repatriação para o Brasil. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) aguarda a chegada dos brasileiros no aeroporto do Cairo para fazer o voo de repatriação. “Essa medida se deve, em muito, ao esforço do corpo diplomático…
Os servidores públicos estatutários (administração direta e indireta) ativos, aposentados e pensionistas do município têm até o dia 30 de novembro para fazer o recadastramento obrigatório do Censo Previdenciário 2023. Com a prorrogação, três postos de atendimento vão funcionar para fazer a confirmação dos documentos. Realizado pelo Instituto de Seguridade Social de Maricá (ISSM), em parceria com o Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), o recenseamento é necessário para consolidar e manter atualizadas as informações pessoais, funcionais e financeiras dos servidores segurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do município. Conforme o Decreto Municipal 1.165/23, quem não…
O programa Águas do Rio Com Você vai oferecer atendimento comercial e diversas ações socioeducativas aos bairros do Pacheco, Colubandê e Tribobó, em São Gonçalo, neste sábado (11/11). O objetivo da concessionária é, entre outras coisas, facilitar a renegociação de dívidas dos clientes, oferecendo condições especiais de parcelamento, atualizar dados cadastrais, além de tirar dúvidas sobre saneamento básico, Tarifa Social e muito mais. A concessionária levará a Tribobó a peça teatral “Dra. H2O e a galera da água” (às 11h), Jogo do Saneamento, chuveirão instagramável, pipoca, algodão-doce e pula-pula. Outro destaque é a parceria com a prefeitura do município, por…
A pouco tempo da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste sábado (11), os jovens terão à disposição um aulão de 12 horas seguidas para refrescar a memória do que foi estudado ao longo do ano. O pré-vestibular social da Prefeitura de Niterói, Aprova Jovem, é gerido pela Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude. O programa busca amenizar a desigualdade social e dar oportunidade de estudo e preparo a jovens de renda mais baixa. A coordenadora de políticas para a juventude de Niterói, Luisa Assumpção, acredita que o programa é uma porta de acesso ao ensino superior. “Acreditamos na…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (09/11), no Diário Oficial da União. Um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema. Outro ponto da lei trata do aprimoramento…
O processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2024 nas Unidades de Educação da Rede Municipal de Educação de Niterói e nas Creches Comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche terá início no próximo dia 13 de novembro. O cronograma será distribuído em cinco etapas e todo o procedimento será feito de forma online, através do site https://matricula.niteroieduca.com.br. As vagas ofertadas serão exclusivas para residentes no município de Niterói, e para solicitar a pré-matrícula será necessário que o pai, mãe ou responsável legal preencha um formulário com os seus dados pessoais e do candidato. Após esse processo, o requerente deverá…
Dez agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Maricá participam nos dias 10 e 11 de novembro do Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático – Sobrasa Rescue 2023 – realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático. A competição acontece em Itapema, Santa Catarina, e reunirá 600 guarda-vidas, entre profissionais que atuam nas cidades brasileiras e equipes internacionais convidadas. Na piscina, as disputas acontecem na sexta-feira (10/11) em Itajaí, com provas de resgate de manequim e revezamento. No sábado (11/11), tem corre-nada-corre, natação na arrebentação, salvamento com tubo de…
A cidade de Tanguá está pronta para comemorar seu 28º aniversário de emancipação político-administrativa, e as festividades prometem agitar o município durante todo o mês de novembro. Os festejos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 de novembro, no Centro da cidade. A programação é repleta de diversidade e talento. No dia 16, às 20 horas, a renomada cantora Sarah Beatriz encantará o público com louvores e estímulos. O dia 17 será feito pelo ritmo contagiante do pagode, com a apresentação do grupo Di Propósito, às 22 horas, prometendo agitar a galera presente. Já no dia 18, também às 22…