Autor: Luciana Borges
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego, com o objetivo de zerar a fila do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), foi prorrogada até 10 de novembro. O documento equivale ao “registro profissional” dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental. “O documento mostra que o pescador é legal, permitindo que ele possa adquirir os benefícios sociais aos quais faz jus, inclusive o Seguro Defeso”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Nós…
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda…
As inscrições para as eleições para o quadriênio 2023-2027 do Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí (CMS-Ita) foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (27/10). As entidades interessadas devem apresentar a documentação necessária por: e-mail, formulário eletrônico ou, presencialmente, na sede do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), no Centro do Rio. De acordo com o edital divulgado pelo CES-RJ, as entidades devem realizar a inscrição munidas dos seguintes documentos: Regimento ou Estatuto da entidade (original e cópia); Ata de Eleição da atual Diretoria, registrada em cartório, com foro no município de Itaboraí (original e cópia); Comprovante de…
O Governo Federal lança nesta terça-feira, 24 de outubro, o programa Saúde com Ciência, iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso, principalmente nos últimos dois anos, quando foram registrados os piores índices. A propagação de fake news é um dos fatores que impacta na adesão da população às campanhas de imunização. A estratégia interministerial tem uma coordenação conjunta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e do Ministério da Saúde, com a parceria dos…
Estão abertas as inscrições para o evento ‘As Tops do Pedal’, que acontecerá neste domingo (29/10), a partir das 7h, com concentração na Praça Itamar da Silva Júnior, no Centro. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://outubrorosa.ib.itaborai.rj.gov.br/ O percurso será até o bairro Venda das Pedras e retorna para o local de largada, na Praça Itamar da Silva Júnior. O evento faz parte da campanha Outubro Rosa, de conscientização e alerta à prevenção ao câncer de mama. No dia do evento, orienta-se que os participantes hidratem-se bastante, usem roupas leves, tênis, bonés e protetor solar. Para colorir ainda…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, realizará neste domingo (29/10) a Caminhada do Outubro Rosa na Praia de Itaipuaçu, que terá concentração às 8h na Rua Rio de Janeiro, próximo ao Restaurante Siri Cascudo, e seguirá em direção à Lona Cultural Beth Carvalho, localizada na Rua Antônio Marques Mathias (antiga Rua 36). As inscrições estão abertas e podem ser feitas preenchendo o formulário disponível no link forms.gle/zbSmWhaAyVBdf8sM6 , com limite de 550 vagas. As camisas da mobilização poderão ser retiradas no dia do evento, entre 8h e 9h30, no ponto de partida, sendo necessário apresentar documento…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, abriu as inscrições para a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (Conae) 2024, que terá como tema: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conferência em parceria com o Fórum Municipal Permanente de Educação (FME) acontecerá no dia 31 de outubro, das 08h às 18h, na Universidade de Vassouras (Campus 2), que fica na Avenida Roberto Silveira, no Flamengo. As inscrições podem ser feitas no link https://abrir.link/eeixf. As vagas são gratuitas e…
O Governo Federal retomou, em fevereiro de 2023, a maior política habitacional da história do Brasil, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a meta de contratar 626 mil unidades habitacionais até dezembro deste ano. A expectativa é que esse número chegue a dois milhões de moradias em todos os estados do País até 2026. A nova versão do MCMV trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, de R$ 1.800,00 para até R$ 2.640,00, ou renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais. O redesenho do programa…
Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que define a Lei 10.146/23, do deputado Douglas Ruas (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (23/10). A medida complementa as leis 3.669/01 e 7.574/17, que já obrigam os fornecedores de serviços a fixar data e hora para entrega de produtos e serviços, além de enviar os dados dos prestadores de serviços até uma hora antes da visita. A definição de uma palavra-chave ocorrerá quando o consumidor não tiver telefone…
O programa Águas do Rio Com Você estará em 46 bairros de sete municípios da área de atuação da concessionária nesta semana: Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá. O mutirão, formado por 500 funcionários, realizará atendimentos presenciais entre esta segunda-feira (23) e sábado (28). Neste último dia, aliás, a prioridade será oferecer serviços a clientes que estavam ausentes nas primeiras visitas. Diretor-comercial da empresa, Eduardo Lana destacou os objetivos da iniciativa. “O porta a porta possibilita um relacionamento muito mais próximo e ativo com o consumidor. Nessas visitas conseguimos negociar…