Autor: Luciana Borges
Entre os dias 7 e 10 de novembro, a partir das 8h, o Festival Literário ‘Energia para Ler’ vai chegar à Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro, com uma programação recheada de literatura e atividades gratuitas. O evento é uma realização da Motivos Produções, com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Enel, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. Iniciado em 2021, o projeto tem como principal objetivo difundir a educação e a cultura por meio da literatura e das manifestações artísticas. É a primeira vez em que o…
O segundo dia de entrega dos cartões mumbuca realizado nesta sexta-feira (03/11) foi de muita emoção para os novos beneficiários, que já saíram com os créditos carregados aptos a serem utilizados nos comércios que aceitam a moeda social. Nos dois dias de evento, cerca de 15 mil pessoas passaram pelo espaço montado em Araçatiba e adquiriam os cartões. Ao todo, 26 mil novos inscritos no programa Renda Básica de Cidadania (RBC) recebem o valor de 200 mumbucas (o equivalente a R$ 200) por pessoa. O número de beneficiários aumentou 113%, passando de 42.897 mil para 91.487 mil moradores, que possuem…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), montou esquema especial de circulação dos ônibus vermelhinhos durante o domingo (05 e 12/11) para os estudantes que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema de transporte público Tarifa Zero de Maricá vai operar com 100% da frota utilizada em dias úteis, nas 39 linhas da EPT, que circularão para garantir que todos cheguem aos locais de prova.
A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Firjan-Senai, está com 90 vagas abertas para os cursos profissionalizantes de Assistente de Operações Logísticas e Operador de Infraestrutura de Redes. Os interessados devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na unidade da Firjan-Senai – que fica na Rua Dr. Nilo Peçanha, 134, no Centro -, e realizar a inscrição, com documento de identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. Ao final do curso, os alunos que obtiverem o mínimo de presença exigida e o aproveitamento necessário receberão um certificado de…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Apesar disso, o ministro garante que, comparativamente, a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes. “Em relação à versão [da PEC] que saiu da Câmara, [o texto alternativo apresentado por Braga] aumenta [a alíquota-padrão] em cerca de meio…
O Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (1/11), edital para destinar recursos às unidades da federação que queiram adquirir tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis, como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha. Cada proposta aprovada poderá ser contemplada com recursos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. A iniciativa vai ao encontro dos objetivos do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído em março deste ano, e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em agosto. Podem participar do edital unidades federativas que utilizem solução integrada de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas…
Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso permitirá que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais. “Essa GLO valerá…
O Centro de Especialidades da Criança, Adolescente e da Mulher (CECAM), situada no bairro Nancilândia, foi inaugurada, nesta terça-feira (31/10), e contou com a presença do prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, e do secretário municipal de Saúde, Hédio Mataruna. Localizada em Nancilândia, a nova sede conta com atendimentos de ginecologia e pré-natal de alto risco; nutricionista; planejamento familiar com atendimento da assistente social e psicológica; mastologista; e sala de ultrassonografia. Uma das novidades da nova sede do CECAM é a primeira sala de apoio à amamentação do município. O novo espaço ganhou o nome do dr. Sérgio Arino, uma homenagem…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Promoção e Projetos Especiais, promove neste domingo (05/11) a quinta e última edição deste ano do ‘Curta Itaocaia’, que acontece no circuito rural da região de Itaocaia Valey, em Itaipuaçu. O evento começa às 10h e promete oferecer aos visitantes e à comunidade local uma experiência única de entretenimento rural, com comidas típicas e atrações musicais de diversos gêneros e estilos com artistas locais, que vão se apresentar a partir das 13h em 13 dos 16 estabelecimentos participantes, quatro a mais que na edição anterior. O circuito inclui a histórica Fazenda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira, 31 de outubro, o Decreto nº 11.764, que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O texto, publicado no Diário Oficial amplia para até 55% a alíquota sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos, além de aumentar o imposto de munições . Segundo estimativas do Governo Federal, a medida tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026, um total de R$ 1,1 bilhão. A…