Autor: Luciana Borges

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas de forma adequada. O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado. O foco do programa inclui a restauração de patrimônios,…

A mobilização pelo Feminicídio Zero chegou na sexta-feira (18/10) ao estádio do Mineirão, em Belo Horizonte/MG, na partida entre Cruzeiro e Bahia, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ao representar a ministra Cida Gonçalves, Macaé Evaristo, titular dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), chamou atenção para o fato de que a mobilização de times de futebol alcança considerável parte da população do país. “É uma agenda para a gente romper com números assustadores de crescimento da violência contra a mulher. Para isso, é preciso uma grande conscientização da sociedade sobre os direitos e a defesa das mulheres”, enfatizou a…

Em portaria publicada na edição desta segunda-feira (21/10) do Diário Oficial da União, o Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de 1.949 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que o investimento de R$ 309,1 milhões atenda mais de 7 mil brasileiros que sonham com a casa própria. Os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A população de 12 municípios, de nove estados brasileiros, será atendida pelo Ministério das Cidades. Na região Centro-Oeste, serão construídas 56 novas unidades habitacionais em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Já na região…

O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira (21/10), o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado o maior e melhor do mundo. Por ano, essa política fornece 10 bilhões de refeições, custeadas por um investimento de R$ 5,5 bilhões. Diariamente, são servidas 50 milhões de refeições, o que beneficia 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras. Em 2023, após seis anos sem reajuste do valor da merenda escolar, o Governo Gederal garantiu R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento para o programa — um aumento…

Com o objetivo de fortalecer a proteção à liberdade religiosa e combater a discriminação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou as cartilhas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”. Desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), as publicações oferecem conteúdo educativo para orientar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e às práticas religiosas, representando um passo importante na promoção de uma cultura de respeito e diversidade religiosa no Brasil. A cartilha “O que é liberdade religiosa…

Na última quarta-feira (16/10), a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou as salas Beatriz Nascimento e Nilza Campos, integradas na Escola Municipal Profª. Marly Cid Almeida de Abreu, em Nancilândia. Esses espaços tem como objetivo promover um ambiente favorável às práticas educacionais para desenvolvimento de ações pedagógicas. A Subsecretária de Gestão e Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Gláucia Vieira, falou sobre a importância dessas inaugurações e como elas podem elevar a qualidade do ensino ofertado em Itaboraí. “A Sala Beatriz Nascimento e a Sala Nilza Campos constituem dois espaços diversificados de aprendizagem relevantes para…

Maricá, por meio da Secretaria de Saúde e da Fundação Estatal de Saúde (Femar), ampliou o acesso da população ao diagnóstico precoce do câncer de mama, com o crescimento de 300% na oferta de mamografias no município, passando de 360 para 1.442 por mês, todas agendadas pela Central de Regulação. O aumento ocorre após a chegada de novos prestadores credenciados para oferecer o exame na cidade, o que é resultado da implementação do novo índice de pagamento por esses serviços, corrigindo as defasagens da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e com valores mais atrativos aos conveniados. Essa iniciativa,…

No próximo dia 24, quando Ziraldo completaria 92 anos, os Correios lançarão uma série de quatro selos natalinos em sua homenagem, destacando o seu legado como artista gráfico, humorista, escritor, ilustrador, cartunista, caricaturista, dramaturgo e jornalista. A coleção será lançada em cerimônia no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, a partir das 19h. O produtor Tarcisio Vidigal, da Filmes de Minas, e a equipe do Instituto Ziraldo selecionaram no acervo da instituição quatro desenhos de diversas épocas para ilustrar a nova série. O primeiro selo traz um Papai Noel desenhado na década de 1970 que, segundo o relato…

Os Estados Unidos não vão mais exigir a Certificação Sanitária Internacional (CSI) para a importação de pescados brasileiros, uma mudança que visa facilitar e agilizar o processo de exportação do Brasil, além de promover maior competitividade no mercado norte-americano. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio de suas Secretarias de Defesa Agropecuária (SDA) e de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), em parceria com a PeixeBr e representantes do setor. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que essa medida reflete a confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro. Ele garantiu que, mesmo com…

Moradores da região de Venda das Pedras, em Itaboraí, ficaram preocupados ao notar uma coloração incomum nas águas do Rio Iguá, especialmente no trecho que passa pela ponte do bairro. Fotos enviadas por populares mostravam o rio com uma tonalidade alterada, levantando dúvidas sobre possíveis contaminações e os impactos ambientais que isso poderia causar. Em resposta às reclamações, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou uma investigação e identificou a empresa responsável pela alteração na qualidade da água. Segundo o órgão, a empresa já foi devidamente autuada e multada por descumprir normas ambientais que visam a proteção dos recursos hídricos.…