Autor: Marcelo Carvalho

A partir da próxima sexta-feira (1), os Microempreendedores Individuais (MEI), obrigatoriamente, só poderão emitir notas fiscais de serviço eletrônicas por meio do Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Desta forma, não será mais permitida a emissão de notas por MEI pelo sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Niterói. A medida foi estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A obrigatoriedade da migração do sistema é somente para o MEI, não se aplicando, portanto, a outros tipos de empresas. Os contribuintes desta modalidade que já possuem cadastro no sistema de Nota Fiscal…

Niterói vai ampliar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES). A equipe que faz a abordagem especializada nas ruas do município vai quadruplicar. O edital do Processo Seletivo foi publicado na pultima quinta-feira (24), no Diário Oficial, e prevê a contratação de assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e auxiliares administrativos. Ao todo, serão 240 novos profissionais. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de segunda-feira (28) até quarta (30), no horário entre às 10h às 12h e das 14h às 16h, no Auditório do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) – Rua…

As inscrições para as novas turmas da Escola de Startup de Maricá estão abertas. Ao todo, seis cursos estão aceitando inscrições no momento: * Gestão de Negócios – Básico;* Gestão de Negócios para Mulheres; * Gestão de Negócios para Mulheres – Aceleração;* Gestão de Negócios para Empresas de Tecnologia – Básico;* Gestão de Negócios para Empresas de Tecnologia – Aceleração; * Gestão de Negócios – Aceleração. A Escola de Startup é uma iniciativa da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). São 70 vagas por turma e, para participar, os alunos precisam morar em…

A 14ª edição da “Marcha para Jesus″ em Maricá está marcada para as 14h deste sábado (26/08), com concentração na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, próximo à sede da 6ª Companhia da PM. O evento, que tem apoio da Prefeitura de Maricá por meio da Secretaria de Assuntos Religiosos, será aberto ao público e vai reunir líderes evangélicos de várias denominações do município e de cidades vizinhas. A marcha percorrerá toda a Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa até a Praça Orlando de Barros Pimentel. Entre as atrações musicais do evento estão as cantoras Maria Pia e Sarah Beatriz,…

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) finalizou mais uma obra de contenção de encostas no Fonseca, desta vez, na Alameda São Boaventura, em frente ao Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho. A intervenção foi executada em três pontos: no primeiro, foi instalada uma cortina atirantada de 40 metros de extensão; no segundo, além da projeção de concreto, foi colocada uma malha de alta resistência. No último, em frente à passarela, foram feitas melhorias no acesso, com a construção de mais um trecho de cortina atirantada. A intervenção também incluiu a revitalização da calçada da Travessa Saramago e…

A Mostra de Inovação Cultural e Artística de Maricá (MICA) divulga a programação completa para o evento, que acontece de 24 a 27 de agosto, no Cine Henfil, no Centro. Na abertura, que acontece nesta quinta-feira (24), às 19h, o público contará com a exibição do filme Retratos Fantasmas (2023), dirigido por Kleber Mendonça Filho, e uma apresentação do Bloco Ilê Aiyê. Na sexta-feira (25/08) será realizado o Workshop “Como construir um mindset criativo e inovador para atuar na indústria do audiovisual”, com Ana Cecília Springefeldt, que é curadora do Audiovisual do Rio2C. A programação traz, ainda, exibições de curtas…

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024. O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão,…

Consolidada como uma cidade que tem excelentes restaurantes, Niterói ganhou oficialmente, nesta quarta-feira (23), uma nova rota de gastronomia. O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou a lei 3.751 que cria o Polo Gastronômico de Piratininga. Fazem parte 23 empresários do ramo, cujos comércios estão localizados na Avenida Almirante Tamandaré, no trecho entre a rotatória de Camboinhas e a praça Santa Paulina, incluindo o polígono formado pela rua Professor Ernani Faria Alves e a Avenida Raul de Oliveira Rodrigues. Axel Grael explicou que a criação do polo facilita a interlocução com o poder público para a elaboração de políticas públicas…

Depois de quatro anos dos assassinatos do jornalista Romário Barros, que fundou o site ‘Lei Seca Maricá’, do vereador Ismael Breve e seu filho Thiago Marins, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), junto a Polícia Civil, prenderam nessa quinta-feira (24/08) dois suspeitos de envolvimento com os crimes.No ano de 2019, quatro assassinatos afligiram a cidade de Maricá. Em maio, o jornalista e empresário Robson Giorno foi assassinado em frente a sua residência. Logo após, menos de um mês depois, Romário Barros foi morto enquanto caminhava na orla de Araçatiba. Em agosto, o vereador Ismael Breve e se…

O prefeito Fabiano Horta realizou na última quarta-feira (23/08) uma visita técnica às obras do prédio que vai abrigar três órgãos municipais e a nova sede municipal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), em São José de Imbassaí. A construção fica às margens do quilômetro 20 da rodovia RJ-106, em frente à passarela de pedestres do bairro, vai receber uma unidade dos Serviços Integrados Municipais (SIM), a Secretaria de Transportes de Maricá e uma base avançada de monitoramento do Centro de Operações de Segurança (Ciosp), ligado à Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado. A área total tem…