Brasil
Os cigarros eletrônicos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, mas essa proibição não impede o…
O fornecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha fica mais barato a partir desta quarta-feira, 17/5, em todo o…
Ativa há apenas três dias, a plataforma digital Brasil Participativo , criada pelo Governo Federal com o objetivo de abrir espaço à…
De autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que determina a obrigatoriedade de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares disponibilizarem…
Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira (8/5) o projeto de lei nº 8131/2017, que…
A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em…
O Ministério da Previdência Social estuda antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social…
Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas…
Com a intenção de preservar o interesse dos consumidores a respeito de práticas abusivas de plataformas digitais, o Ministério da…